O programa de governo da candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, para a área da Cultura propõe a democratização dos editais de financiamento de projetos e a regionalização da distribuição desses recursos.
O compromisso da campanha do PSOL é o investimento de 2% do PIB em Cultura no país, ampliando políticas de financiamento com igualdade na distribuição regional das verbas. “Promoveremos a reformulação do PROCULTURA com ampliação dos editais públicos de seleção de projetos culturais e incentivo à ação política cultura independente. O aumento do financiamento da cultura deve estar sempre vinculado ao atendimento de critérios transparentes de distribuição regional de verbas para que as regiões historicamente menos favorecidas pelas políticas culturais estejam à altura de ter produções com o mesmo nível de investimento das regiões que historicamente recebem mais recursos”, defende o documento.
Além disso, o programa de governo para a Cultura prevê a realização de conferências nacionais e regionais com poderes deliberativos, não apenas consultivos, na elaboração de políticas públicas para o setor. “As conferências de cultura são um importante espaço de discussão e elaboração, mas também precisam ser espaços com poder de deliberação e ação, comprometendo o poder público com os desejos e as necessidades públicas, em todos os âmbitos e passando por todos os entes federativos”, diz o texto.
No total, o programa de governo para a Cultura está estruturado em 10 eixos. Confira, abaixo, mais propostas para a área.
Criação de Escolas Federais de Artes
Criação de Escolas Federais de Arte que atendam à diversidade regional e territorial do país e contem com cursos de longa duração de literatura, música, teatro, cinema, vídeo, dança e artes visuais nas periferias das grandes cidades brasileiras.
Sistema de bolsas para artistas iniciantes
Propomos que os artistas iniciantes possam desenvolver sua produção em autonomia diante do mercado a partir de um programa estruturado de bolsas concedidas pelo governo federal.
Bibliotecas públicas federais
Orientaremos em todas as cidades com população acima de 150.000 habitantes a construção de equipamentos no modelo das bibliotecas-parque com incentivos do governo federal, em equipamentos públicos multifuncionais em áreas de risco e com acesso imediato e fácil à informação.
Rede integrada de equipamentos culturais
Além de promover uma rede nacional de equipamentos culturais integrada, que leve em conta os instrumentos públicos federais, estaduais ou municipais e também os controlados pela iniciativa privada, devemos condicionar a criação de novos municípios à existência de equipamentos culturais básicos tais como: biblioteca, espaço de memória e centro cultural de uso múltiplo.
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