Nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o secretário-executivo e ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Antônio Grassi, lançaram as bases do Projeto Funarte Cultura, Arte e Educação. Em Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Grassi apresentou o estudo de base do projeto com uma série de propostas de políticas públicas para ampliar o acesso de escolas e universidades à produção cultural, além de incentivar pesquisas e ações educativas.
“Desde a criação do MinC, há 20 anos, houve uma desculturalização das políticas educativas e um esvaziamento da dimensão pedagógica nas políticas culturais. Agora estamos buscando reestabelecer as relações entre as políticas públicas de Educação e Cultura no Brasil”, afirmou Juca Ferreira. “Vamos criar um programa capaz de, a partir da educação formal, gerar um novo público apreciador, freqüentador e crítico do universo criador do mundo das artes, do cinema, da música, do teatro, da dança, do circo, das artes visuais, da literatura e das demais linguagens do fazer artístico”, completou Grassi.
Previsto para iniciar ainda este ano, o projeto tem entre as principais ações o subsídio de ingressos de espetáculos para alunos e professores, o financiamento de pesquisas de arte-educação, o incentivo às ações educativas nos festivais e eventos culturais do país. “A idéia é que, depois de assistir aos eventos e espetáculos, os alunos e professores possam aprofundar as críticas e discussões em sala de aula. Com isso, pretendemos beneficiar até 30% dos educadores e alunos do ensino básico e das universidades em todas as cidades contempladas”, explicou Vítor Ortiz, assessor especial da Funarte.
“As metas incluem a criação de dez núcleos do projeto nos estados em parceria com as universidades e, ainda, a realização de ações educativas nos principais festivais e eventos culturais. Em Porto Alegre, por exemplo, a Fundação pretende levar 100 mil estudantes da região metropolitana à Bienal de Artes Visuais do Mercosul”, informou Ortiz. Nos próximos meses, será implantada uma versão piloto do projeto na região metropolitana de Belo Horizonte e em outras quatro cidades mineiras, a serem selecionadas pelos governos federal e estadual.
O consultor da Funarte e autor do estudo do projeto, Alcione Araújo, disse que a iniciativa pretende envolver os governos municipais, estaduais e federais e a iniciativa privada. “Também vamos realizar um projeto de educação informal com os trabalhadores, em parceria com o Sistema S e as federações empresariais do país”, anunciou.
O Brasil tem hoje 186 milhões de habitantes, 55 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis da educação formal, e 2,5 milhões de professores. Confrontar esses números com os da produção cultural é deparar-se com um outro país. A tiragem média de um romance no Brasil é de 3 mil exemplares, a ocupação média dos teatros é de 18%, o público médio de um filme brasileiro gira em torno de 600 mil espectadores e apenas 8% dos municípios brasileiros têm salas de cinema. “Ao mesmo tempo em que os professores e alunos estão distantes das salas de espetáculos, 84% dos assentos nos teatros de São Paulo, por exemplo, ficam vazios, sem público, gerando um círculo de dependência de financiamentos e patrocínios para a produção artística. Isso prejudica a produção cultural e deixa de beneficiar trabalhadores, estudantes e professores que, em geral, não comparecem por impossibilidade de pagar o ingresso ou por falta de estímulo”, explicou Antônio Grassi.
“O acesso à produção e fruição cultural é um problema crucial no País. Enquanto poder público, temos a missão de executar uma política complexa não só para ampliar o acesso aos bens, produtos e conteúdos culturais, mas também para ampliar o acesso à capacidade de expressão”, declarou Ferreira, que também explicou as linhas gerais de outra iniciativa do MinC na área, o Programa Cultura Viva. Implantado desde o ano passado, o projeto prevê a instalação de mil (1.000) Pontos de Cultura no Brasil até 2006, cada Ponto funciona como um centro de produção e difusão cultural. A idéia é potencializar as ações culturais desenvolvidas pelas comunidades de periferia e de cidades do interior, por tribos indígenas, quilombolas e outras comunidades carentes. Selecionados por editais nacionais, os Pontos de Cultura recebem até R$ 150 mil, um Kit multimídia (com Internet Banda Larga, câmera digital, ilha de edição e estúdio) e 50 bolsas do Programa Primeiro Emprego (desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego) para capacitação de jovens e adolescentes. Outras informações no site da Funarte: www.funarte.gov.br.