I- Tempo: 1868-1889.
II- O Fim da Escravidão:
– 1850- Lei Eusébio de Queiroz e Lei de Terras: fim do tráfico negreiro, a Inglaterra já vinha forçando através da Lei Bill Aberdeen;
– 1871- Lei Barão de Rio Branco ou Lei do Ventre Livre: toda criança negra era livre, mas deveria trabalhar pelo tempo que o senhor de escravos o sustentava, ou seja, o senhor o sustentava até os 9 anos então, trabalhava até os 18 anos, nenhum escravo foi beneficiado por essa lei, pois antes foi abolida a escravidão;
– 1885- Lei Saraiva Cotegire ou Lei dos Sexagenários: escravos acima de 60 anos eram libertados, mas não tinha esta expectativa de vida nem para os brancos. Mas mesmo se o escravo vivesse até ai e fosse saudável não tinha como provar sua idade, se o negro fosse já doente essa lei seria ótima para o escravocrata;
– 1888- Lei Áurea: a Princesa Isabel numa ausência de D. Pedro II, decreta o fim da escravidão.
– A Lei Áurea não indenizava os cafeicultores cariocas com a perda dos escravos, eles então, transformaram-se nos republicanos de última hora. Republicanos de 14 de maio;
– Assim, o Império perde o apoio dos senhores do café escravistas, ou seja, perde o apoio dos barões escravagistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai.
III- As Intervenções brasileiras nos países platinos:
– Guerra contra Oribe e Rosas- 1851;
– Guerra contra Aguirre- 1864;
– Guerra do Paraguai- 1864-1870.
– Guerra contra Oribe e Rosas- 1851:
– No Uruguai tem a alternância de poder político entre o Partido Blanco (estancieiros, viviam na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai) e o Partido Colorado (comerciantes, concentrado nos centros urbanos, Montevidéu);
– Oribe foi eleito pelo Partido Blanco no Uruguai e se uniu com Manuel Rosas, que havia sido eleito na Argentina, os dois juntos planejavam reunificar o Vice-reinado do Prata, ou seja, fazer uma união entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O quê não era interessante para o Brasil, pois representaria uma grande ameaça à hegemonia brasileira na América do Sul;
– O Brasil então não aceita isso e invade o Uruguai e a Argentina, coloca Frutuoso Rivera, do Partido Colorado, no poder no Uruguai e coloca Urquiza no poder na Argentina;
– Foi uma extrema agressão do Brasil. Representa o Imperialismo do Brasil.
– Guerra contra Aguirre- 1864:
– O Brasil invade novamente o Uruguai e tira do poder o candidato vencedor do partido blanco Aguire e coloca o colorado Venâncio Flores no poder;
– O Paraguai sai em defesa do Uruguai comandados por Solano López, sendo esse um dos fatores causadores da Guerra do Paraguai.
– Guerra do Paraguai- 1864-1870:
– O Paraguai tinha como ditador Solano López;
– O Paraguai era um país independente da Inglaterra, era desenvolvido industrialmente, tinha ótima rede de ferrovias e telégrafos. Isso representava um problema para a Inglaterra pois era concorrência ;
– O Brasil e a Argentina não queriam um Paraguai desenvolvido pois cada um queria ser o país mais forte;
– O Brasil começou a traficar, contrabandear produtos ingleses no Paraguai para fali-lo, através do rio Prata. O Brasil era o atravessador. Solano López tenta resolver o incidente pela diplomacia e D. Pedro II não responde as cartas do ditador;
– O Paraguai só tinha acesso ao atlântico pelo rio Prata;
– Solano López queria fazer um Paraguai Maior, com saída para o mar para assim, continuar sua expansão comercial e econômica;
– O Paraguai toma a iniciativa e invade, então, simultaneamente o Brasil, a Argentina e o Uruguai;
– O Brasil, a Argentina e o Uruguai fazem a tríplice aliança, financiados pela Inglaterra, e derrotam, massacram o Paraguai;
– Ocorre a Devastação do Paraguai;
– Os negros participaram da Guerra. Os negros que se alistassem no exército do Brasil ficariam livres. Eles voltaram da Guerra vitoriosos e lutando pela abolição e apoiando a república;
– A Guerra foi financiada pela Inglaterra, pois a expansão econômica e comercial do Paraguai representava uma ameaça enorme para a hegemonia econômica inglesa em todo o mundo, era um forte concorrente então, deveria ser destruído;
– O exército brasileiro liderou os exércitos na Guerra do Paraguai, liderou a Aliança;
– Em 5 anos de Guerra ocorreu a devastação do Paraguai, resultado da política da Tríplice Aliança e pelo herói da Guerra que foi “Duque de Caxias”.
IV- Questão Christie:
– Tempo: 1861-1863;
– Incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra;
– William Christie era o embaixador inglês no Brasil. Ele exigiu que D. Pedro II pagasse o prejuízo de um navio inglês que teve as cargas roubadas. D. Pedro II não quis pagar. Dois anos mais tarde houve uma questão conflituosa com dois oficiais ingleses que foram presos. William exigiu desculpas oficiais e o pagamento da carga. D. Pedro II se irritou e expulsou Christie e mandou o embaixador brasileiro voltar;
– Ocorre o rompimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Inglaterra;
– Leopoldo I, foi juiz na questão, era rei da Bélgica, decidiu pelo Brasil, a rainha Vitória inglesa desculpa-se e D. Pedro também desculpa-se e paga a carga e as relações entre os dois países voltam ao normal;
– Ocorre o desgaste da figura do Imperador D. Pedro II.
V- Questão Política:
– Tempo: 1868;
– Teve a ruptura política entre Partido Conservador e Partido Liberal;
– O Partido Liberal (PL) sofre uma cisão, divide-se em PL e PLR- Partido Liberal Radical;
– No manifesto de 1870 em São Paulo surge o Partido Republicano;
– Em 1873 fundou-se o PRP- Partido Republicano Paulista;
– Emergência das camadas médias, da classe média.
VI- Questão Social:
– Problemas:
- Escravo: abolição da escravidão;
- Europeus imigrantes;
- Citadinos.
– Abolicionismo: política de estímulo à libertação do escravo, fuga, rebeldia e aquilombamento;
– Com a Lei Áurea e a abolição da escravidão o Império perde o apoio dos senhores do café escravagistas, ou seja, dos barões do café escravistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai. São os chamados republicanos de última hora;
– Os barões do café de São Paulo, os paulistas caifazes, são abolicionistas;
– Lima Barreto disse a frase “O Brasil não tem povo, tem público”, ou seja, tudo é entregue ao povo sem um mínimo de esforço desse, o povo permanece então, dependente e não age, não toma providências. O povo brasileiro não participava de nada, assistia atônito a tudo. A República foi feita pelas elites, pelos militares sem qualquer participação popular. “O Brasil estava vivendo de frente para a Europa e de costas para a América, para o Brasil”;
– Não se politizou a discussão do abolicionismo com o povo, não se apresentou o plano de inserção social;
– Setores urbanos, comerciais, industriais vindos da Era Mauá apoiavam a República, então, cresceu o movimento e se expandiu as idéias republicanas e abolicionistas, a Monarquia passou a ser mau vista, indesejada;
VII- Questão Militar:
– O Exército se opunha à Monarquia, ao absolutismo e aos “casacas”;
– Os jovens oficiais, “Jacobinos”, criticam o combate aos quilombos e criticam os ministros “casacas”;
– Líderes: Benjamin Constant, Mena Barreto, Tasso Fragoso, Euclides da Cunha e Floriano Peixoto;
– Lócus: Praia Vermelha;
– Ideal: Ordem e Progresso, ideal positivista;
– O Exército é contra a corrupção, contra o processo corruptivo como o suborno;
– O Exército é autoritário e despreza o apoio popular;
– Após a Guerra do Paraguai os militares passaram:
- A defender maior participação política;
- Adotaram o positivismo: sistema filosófico do francês Auguste Comte;
- A defender a adoção da República.
VIII- Questão Religiosa:
– Conflito entre o Estado e a SICAR;
– Em 1824 superioridade do Estado em relação a SICAR;
– Na Constituição de 1824 estabeleceu-se:
- Padroado: é o direito que o imperador tinha de escolher os bispos do Brasil;
- Beneplácito: toda decisão papal só será cumprida com o aval do rei, D. Pedro II.
– Em 1827 o Papa Leão XIII, na Bula Syllabus proíbe a maçonaria no Brasil, ou seja, o papado proibiu as relações de católicos e irmandades com os maçons, proibiu os maçons de freqüentarem a Igreja;
– D. Pedro II não dá o Beneplácito para essa Bula e prevê penas para os padres e bispos que adotarem e cumprirem essa medida;
– Os bispos de Olinda e de Recife descumprem a ordem do Estado e são presos e condenados;
– Posteriormente acabam perdoados;
– A Igreja passa a colocar o povo contra o Estado, contra D. Pedro II;
– O povo assiste, mas dá apoio à SICAR. A sociedade com medo de estar contra Deus, contra a SICAR, com medo de ser excomungada se coloca ao lado da SICAR. O povo não chega a destruir a base do Estado pois o apoio do povo é “surdo”, ou seja, o povo está com a Igreja mas não está contra o Estado.
IX- Resultado: A Proclamação da República[1]
– O republicanismo após a Guerra do Paraguai renasce. Os republicanos querem além de proclamar a república o federalismo (descentralizar o poder), voto livre e maior poder político;
– O maior núcleo do partido Republicano é em São Paulo;
– Alguns republicanos aderem ao abolicionismo. No entanto, os republicanos paulistas não querem o abolicionismo devido a economia cafeeira forte em São Paulo que utilizava mão de obra escrava. Da mesma forma pensam os senhores de engenho do Nordeste e do Rio de Janeiro;
– O Império perde então o apoio do Exército, da SICAR, do povo e da Sociedade de Terras (tanto de São Paulo como do Rio de Janeiro), o Império não tem mais nenhum alicerce em que possa se apoiar;
– Ocorre então, a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, num ato do exército, totalmente militar, elitizado e sem apoio popular. Os líderes foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;
– A Proclamação da República deu-se com a passeata promovida pelo exército (liderada por Deodoro da Fonseca) com o apoio da Aristocracia, da elite. O povo assistiu a tudo bestializado;
– D. Pedro II foi deposto e teve 48 horas para sair do Brasil e levou com ele todas as jóias dos cofres e deixou o Brasil falido. A República faz dinheiro e já começa com inflação.
[1] Filme indicado: Documentário História do Brasil, Volume V- A proclamação da República.
Autoria: Paula Silva Júnior