O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal.
Os municípios tiveram até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Em Santa Catarina, a Conferência Estadual foi realizada em 25 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009.
A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.
Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:
– Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
– Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
– Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
– Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento;
– Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).
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