Comuna de Paris

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.

 

A história moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Louis Adolphe Thiers, elevado à chefia do gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.

 

O poder comunal manteve-se durante cerca de setenta e dois dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

 

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na guerra franco-prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra para auxiliar na tomada de Paris.

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.

 

A história moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Louis Adolphe Thiers, elevado à chefia do gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.

 

O poder comunal manteve-se durante cerca de setenta e dois dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

 

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na guerra franco-prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra para auxiliar na tomada de Paris.

Precedentes

A população francesa já havia enfrentado, após a Revolução Francesa, uma revolta em Fevereiro de 1848, responsável por destituir o “rei burguês” Luís Filipe d’Orleans, dando fim à monarquia de Julho e instaurando a Segunda República Francesa. Entretanto, após um golpe de estado por Luís Bonaparte, conhecido como “O Outro 18 de Brumário”, Bonaparte instaurou o Segundo Império Francês e proclamou-se Napoleão III. No governo de Napoleão III, a França envolveu-se em atritos constantes com a Prússia, relacionados à sucessão espanhola (veja Guerra franco-prussiana). Com um telegrama falsificado por Otto Von Bismarck, extremamente ofensivo ao povo francês, Napoleão III declarou guerra à Prússia.

 

No entanto, o exército prussiano estava mais bem preparado, vencendo facilmente os franceses. O imperador francês foi feito prisioneiro em Sedan. Com isso, foi proclamada a Terceira República Francesa legitimando um governo provisório de defesa nacional para o qual Louis Adolphe Thiers foi eleito presidente.

 

O armistício e a Comuna

O Governo Provisório, com sede na prefeitura de Paris, iniciou um processo de capitulação da França entregando a maior parte de seu exército permanente bem como suas armas a contragosto da população parisiense. O único contingente agora armado era a Guarda Nacional, formada em sua maior parte por operários e alguns membros da pequena burguesia.

 

Convictos na resistência ao exército estrangeiro, a Guarda Nacional assaltou a prefeitura e expulsou os membros da assembleia que se instalariam em Versalhes. A administração pública de Paris agora se encontrava nas mãos do Comitê Central da Guarda Nacional que manteria conversações com Versalhes até 18 de março, quando o presidente Thiers mandou desarmar a Guarda Nacional numa operação sigilosa durante a madrugada daquele dia. Tomados de surpresa, os parisienses expulsam o contingente de Thiers, dando início à independência política de Paris frente à Assembleia de Versalhes, culminando com a eleição e a declaração da Comuna em 26 e 28 de março.

 

Apesar da evidente disposição do povo parisiense em resistir, a Assembleia de Versalhes acabou assinando a paz com os alemães. Num episódio humilhante, Guilherme I, o soberano alemão, foi coroado imperador do Segundo Reich na sala dos espelhos do Palácio de Versalhes.

Realizações da Comuna

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a “abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas”. A guarda nacional se misturou aos soldados franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comitê Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura. O comitê era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

 

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

 

• -O trabalho noturno foi abolido;
• – Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
• – Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
• – Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
• – Todas os descontos em salário foram abolidos;
• – A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
• – Os sindicatos foram legalizados;
• – Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
• – Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
• – O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
• – Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
• – O casamento se tornou gratuito e simplificado;
• – A pena de morte foi abolida;
• – O cargo de juiz se tornou eletivo;
• – O calendário revolucionário foi novamente adotado;
• – O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
• – A educação se tornou gratuita, laica e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;
• – Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
• – A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
• – A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
• – O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
• – Instituiu-se um escritório central de imprensa;
• – Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
• – O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
• – Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
• – Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
• – Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
• – Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
• – O salário dos professores foi duplicado.