A Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC) adiou para depois do Carnaval a eleição dos seus dirigentes. O grupo, que tem o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), entre os titulares, pretende buscar um consenso sobre a melhor forma de analisar o Plano Nacional de Educação (PNE), e vai aguardar resposta da Presidência da Câmara sobre a tramitação da proposta. O tema é considerado prioritária, uma vez que vai definir a política educacional para os próximos dez anos.
A primeira reunião da CEC nesta legislatura foi adiada após o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, ter apresentado um requerimento para a formação de uma comissão especial para analisar o PNE. Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), designada relatora do projeto no ano passado e indicada pelo PT para presidir a comissão, considera que “é a Comissão de Educação que tem a responsabilidade de fazer o debate”. A deputada ressaltou, no entanto, que não vê prejuízo na iniciativa da oposição. Pelo regimento interno da Casa, forma-se comissão especial para projetos cujo mérito será analisado por mais de três comissões.
O projeto de lei apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) é composto por 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para a área. O MEC não se posicionou sobre a instalação de uma comissão especial para o PNE.
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