Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura – Minas Gerais.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
Leis
Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de […]
Programadora Brasil reabre inscrições para trabalhos
Até 20 de julho, estão abertas as inscrições para obras audiovisuais brasileiras no banco de dados da Programadora Brasil. Os títulos devem ter duração mínima […]
Edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou essa semana o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009: Apoio e Fomento ao […]
Governo Federal realiza Conferência Nacional de Cultura, você pode participar
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), […]
Minc revisará credenciamento de canais independentes
No dia 18 de junho, o Ministério da Cultura iniciará um debate que poderá culminar na mudança do sistema de credenciamento dos canais independentes validados […]
Ministério da Cultura propõe mudanças na lei de direito autoral.
O objetivo é tratar questões envolvendo novas tecnologias. Criadores estão com o pé atrás. A sociedade brasileira, da forma como está escrito na lei do […]
Governo muda cálculo de tributos de produtores culturais
Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam […]
Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
Mais Cultura no Paraná
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
MPF dá contribuição a Nova Rouanet
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade
O Ministério da Cultura anunciará nesta terça-feira, 12 de maio, dentro do Encontro Internacional Reformas Psiquiátricas e Transformação Cultural no Brasil e no Mundo: […]
Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]
Lei Rouanet: defesa ou retrocesso
A rtistas e produtores culturais encontram-se apreensivos com a iniciativa do Ministério da Cultura em substituir a Lei Rouanet – que permite a renúncia […]
MinC veta “análise subjetiva” na Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe “apreciação subjetiva quanto ao valor artístico […]
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura, que disponibilizará mensalmente R$ […]
MinC vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura.
O Ministério da Cultura (MinC) vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura. Hoje, o principal mecanismo disponível para o setor é […]
Mudanças na regra.
Com informações do jornal Valor Econômico – André Borges Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o […]
Ações de Fomento – Educação e Cultura
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 28 de maio, a sugestão de Emenda […]
O que é cultural para as leis
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar […]
Contribuições Relevantes
Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em […]
Flexibilização dos direitos autorais
Parceiro mais constante de Milton Nascimento, Fernando Brant está do lado de Gilberto Gil no time dos principais autores […]
Horários Determinados
O Ministério Público Federal prepara-se para cobrar das TVs que exibam seus programas nos horários determinados pelo governo e respeitem os diferentes fusos […]
Comissão pode votar mudança em regra de direito autoral
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar, na quarta-feira (29), o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto […]
Lei Rouanet : Projetos Aprovados
103 de Artes Cênicas, 50 de Artes Integradas, 9 de Artes Plásticas, 93 de Humanidades, 121 de […]
R$ 720 milhões para o Ministério da Cultura
A nova lei orçamentária, aprovada pelo Congresso Nacional há uma semana, prevê um orçamento em torno de R$ 720 […]
Direitos Autorais 4
Institucional Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato. Associações e Organismos […]
Cultura – Legislação
Leis LEI Nº 6.533, de 24.05.1978 Lei Nº 10.451, de 10.05.2002 Lei Nº 10.413, de 12.03.2002 Lei Nº 10.179, de 06.02.2001 Lei Nº 10.166, de […]