![Sem imagem](https://www.brasilcultura.com.br/wp-content/themes/mh-magazine-lite/images/placeholder-medium.png)
Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura – Minas Gerais.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de […]
Até 20 de julho, estão abertas as inscrições para obras audiovisuais brasileiras no banco de dados da Programadora Brasil. Os títulos devem ter duração mínima […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou essa semana o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009: Apoio e Fomento ao […]
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), […]
No dia 18 de junho, o Ministério da Cultura iniciará um debate que poderá culminar na mudança do sistema de credenciamento dos canais independentes validados […]
O objetivo é tratar questões envolvendo novas tecnologias. Criadores estão com o pé atrás. A sociedade brasileira, da forma como está escrito na lei do […]
Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
O Ministério da Cultura anunciará nesta terça-feira, 12 de maio, dentro do Encontro Internacional Reformas Psiquiátricas e Transformação Cultural no Brasil e no Mundo: […]
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]
A rtistas e produtores culturais encontram-se apreensivos com a iniciativa do Ministério da Cultura em substituir a Lei Rouanet – que permite a renúncia […]
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe “apreciação subjetiva quanto ao valor artístico […]
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura, que disponibilizará mensalmente R$ […]
O Ministério da Cultura (MinC) vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura. Hoje, o principal mecanismo disponível para o setor é […]
Com informações do jornal Valor Econômico – André Borges Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 28 de maio, a sugestão de Emenda […]
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar […]
Representantes dos estados, presentes à 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada no mês passado, em […]
Parceiro mais constante de Milton Nascimento, Fernando Brant está do lado de Gilberto Gil no time dos principais autores […]
O Ministério Público Federal prepara-se para cobrar das TVs que exibam seus programas nos horários determinados pelo governo e respeitem os diferentes fusos […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar, na quarta-feira (29), o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto […]
103 de Artes Cênicas, 50 de Artes Integradas, 9 de Artes Plásticas, 93 de Humanidades, 121 de […]
A nova lei orçamentária, aprovada pelo Congresso Nacional há uma semana, prevê um orçamento em torno de R$ 720 […]
Institucional Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato. Associações e Organismos […]
Leis LEI Nº 6.533, de 24.05.1978 Lei Nº 10.451, de 10.05.2002 Lei Nº 10.413, de 12.03.2002 Lei Nº 10.179, de 06.02.2001 Lei Nº 10.166, de […]