Ministério da Cultura lança streaming gratuito ainda em 2025
Tela Brasil é a plataforma pública que busca ampliar acesso ao cinema nacional; regulação das plataformas de VOD também avança O Ministério da Cultura […]
Leis
Cinema Nacional: políticas culturais e iniciativas de acesso impulsionam o setor audiovisual
Ações como ingressos a preços populares em todo o país reforçam o compromisso com a garantia de acesso à cultura Com o sucesso de […]
MinC divulga resultado final do edital Mobilidade Cultural – Programa de Intercâmbio Cultural
Iniciativa apoia participação de agentes artísticos e culturais em eventos nacionais e internacionais O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia […]
A CULTURA COMO PROCESSO DESENVOLVIMENTISTA
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC
Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB Reunir cerca de 5.000 […]
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Setor cultural é contemplado na Reforma Tributária
Entre as mudanças, ingressos e direitos autorais também foram submetidos à redução de 60% dos impostos Mais uma vitória para o segmento cultural brasileiro. […]
PEC das Praias: Liberdade à Venda?
PEC em discussão no Senado pode transformar paisagem litorânea em espaço restrito A praia, com sua areia entre os dedos, o som das ondas […]
Lei Rouanet: MinC ultrapassa recorde histórico com 19,1 mil propostas culturais recebidas em 2024
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Ministério da Cultura lança Campanha Cultura Negra Vive
Iniciativa conecta o Dia Nacional da Cultura e a Consciência Negra em ação conjunta com o governo federal pela igualdade racial O Ministério da Cultura […]
MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares
Documento apoiará os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais de cultura na execução dos recursos repassados pela União Com o objetivo de estimular as […]
Pontal do Paraná promove 4º Concurso Literário e Fotográfico para valorizar talentos do litoral
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude lança edição de 2024 do concurso, que incentiva escritores e fotógrafos paranaenses com a publicação de […]
Guaratuba lança editais para apoiar produção cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo
Inscrições para videoclipe, oficinas e apresentações artísticas vão até 10 de novembro A Prefeitura de Guaratuba anunciou dois editais de chamamento público voltados para […]
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025 OMinistério da Cultura (MinC) publicou nesta […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Ministério da Cultura e Palmares celebram novas certificações a comunidades quilombolas
Declarações beneficiam comunidades em nove estados A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), assinou 30 novos atos legais (Portaria […]
ANCINE abre novo processo seletivo para estágio de nível superior
Inscrições abertas de 01º a 30/10/2024 A Agência Nacional do Cinema – ANCINE torna público o Edital 3/2024, com vistas à seleção de candidatos para […]
Instrumentos do samba são oficializados como manifestações da cultura nacional
Lei sancionada pelo presidente Lula reforça a importância dos modos de produção e práticas associadas ao samba. Pandeiro, cuica e tamborim são alguns dos instrumentos […]
MinC divulga informe sobre pagamentos do Edital de Premiação Sérgio Mamberti
Cerca de 60% das candidaturas selecionadas receberam o valor da premiação O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta terça-feira (1) que foram realizados cerca […]
Dia Internacional da Pessoa Idosa: MinC atua para valorizar o fazer cultural da população 60+
Nesta data, destaca-se o papel fundamental dos mestres e mestras da cultura tradicional e popular, que promovem a transmissão intergeracional de seu conhecimento De […]
Candidatos a Prefeito de Curitiba são Desafiados a Apresentar Propostas para o Carnaval da cidade
Jornalistas Alexandre Vieira e Cláudio Ribeiro cobram compromissos dos postulantes sobre o futuro do samba na cidade, com foco em cultura, trabalho e renda. […]
Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Lei Rouanet: CNIC aprova captação de R$ 312 milhões para 337 projetos culturais
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América reúne especialistas para debate sobre desenvolvimento econômico e criatividade
Programação inclui debates sobre inteligência artificial e direitos autorais, desenvolvimento sustentável, remuneração de artistas em plataformas, tecnodiversidade, biodiversidade cultural, entre outros O Ministério da […]
Termina amanhã, dia 31/07 prazo para contribuir com consulta pública sobre regulamentação das profissões do setor cultural
Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978 Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a […]
Sedac abre inscrições para banco de avaliadores da PNAB e cursos do LABCultura.RS
Com inscrições até 31 de julho, oportunidades antecedem lançamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está preparando […]
MinC, MCTI e Finep lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação e preservação de acervos
Chamada pública destina-se ao apoio de projetos de preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais O Ministério da Cultura (MinC), em […]
Sebrae Inicia Evento “Transformar Juntos” para Fortalecer Políticas Públicas
Com participação do Ministério da Cultura, evento debate o impacto das políticas culturais na economia e na geração de renda, destacando iniciativas como a […]
Prefeito de Guaratuba Enfrenta Ação Civil por Suspeita de Irregularidades na Aplicação da Lei Aldir Blanc
Denúncia de Improbidade Administrativa e Possíveis Consequências para Roberto Justus O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (PSD), está sendo alvo de uma ação civil pública […]
Campanha Julho Cultura Viva: Inscrições seguem até 6 de Julho
Até agora, mais de 200 atividades inscritas pelo Brasil Os Pontos de Cultura têm agora até o dia 6 de julho para inscrever suas […]