Artigos sobre a lei
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov ALei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Ministra Margareth Menezes disse que a concretização da lei só foi possível com a eleição do presidente Lula e a reconstrução da pasta da […]
Com Lei Rouanet 1.946 projetos serão atendidos, além de recursos e fomento a projetos cinematográficos, filmes nacionais independentes e novos estúdios Recriado oficialmente no […]
É missão do FCP propor a formulação de políticas públicas culturais O Fórum de Cultura do Paraná realizará sua Assembleia Extraordinária no domingo dia […]
CONSIDERANDO-SE O DESAFIO DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTIMATIVAS ECONÔMICAS CONFIÁVEIS E INTERNACIONALMENTE COMPARÁVEIS PARA O DIMENSIONAMENTO DOS SETORES CULTURAL E CRIATIVO NO BRASIL, O […]
Texto estabelece novas regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei […]
Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de […]
Edital de incentivo a projetos culturais foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a posse da presidente do BB A ministra da Cultura, Margareth […]
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma série de pleitos emergenciais para que setor possa retomar seu papel estratégico no país […]
O Supremo Tribunal Federal revalidou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da medida provisória que alterou questões relacionadas ao […]
Nesta semana, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), será sede do Fórum Nacional dos Secretários e […]
Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As […]
Parlamentares protestam nas redes sociais contra a MPV 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses de recursos à área duramente atingida pela […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante […]
Atingido em cheio pela pandemia e pelo projeto de destruição bolsonarista, segmento terá, na nova lei, uma alavanca para se recuperar Em meio às […]
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, […]
Ex-ministro da Cultura foi autor da legislação de estímulo financeiro ao setor cultural no país, a Lei Rouanet, cujo alcance foi depois limitado pelo […]
Especialista em cultura e desenvolvimento, Javier Alfaya, diz que a deformação que o bolsonarismo provoca no debate cultural visa a atacar e impedir o […]
Deputada anuncia investimento de R$ 1,4 milhão para construção de espaço exclusivo destinado ao curso de Licenciatura em Música, que atualmente conta com cerca […]
Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram […]
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. […]
A Secretaria Especial de Cultura publicou nesta terça-feira, 8, as novas regras para a utilização da Lei Rouanet, que autoriza produtores culturais a buscar […]
O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A implantação desse modelo […]
Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que […]
Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto […]
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em […]
O presidente Jair Bolsonaro apontou mudanças na Lei Rouanet, entre elas a redução da verba máxima destinada a um projeto. O valor, que atualmente é […]
Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio […]
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, foram realizados por meio da Lei 53.368 projetos […]
