Artigos sobre a lei
A CULTURA COMO PROCESSO DESENVOLVIMENTISTA
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Lei Rouanet
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Lei Rouanet: MinC ultrapassa recorde histórico com 19,1 mil propostas culturais recebidas em 2024
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Lei Rouanet: CNIC aprova captação de R$ 312 milhões para 337 projetos culturais
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponível
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do […]
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura em votação histórica
Votação histórica marca avanço para a cultura brasileira, consolidando políticas de Estado e promovendo estrutura interfederativa. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (6) o […]
Interessados em participar do Programa Rouanet nas Favelas poderão tirar dúvidas em última oficina online
Objetivo da ação realizada em parceria com o Sesi é qualificar gratuitamente agentes culturais de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) […]
MinC divulga lista de propostas habilitadas para Programa Rouanet Norte
Iniciativa destina R$ 24 milhões, via Lei Rouanet, para projetos na região O Ministério da Cultura (Minc) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado preliminar […]
MinC e Ancine lançam chamadas públicas para o audiovisual no valor de R$ 320 milhões
Iniciativas são para coprodução internacional e investimento em filmes com alto potencial de público O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de […]
Ministério da Cultura divulga resultado da seleção do MovCEU
Trinta localidades, de todas as regiões do país, devem adquirir o equipamento cultural itinerante Ministério da Cultura (Minc) publicou no Diário Oficial da União, a Portaria […]
MinC lança nova versão de plataforma para inscrição de projetos na Lei Rouanet
Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance Uma nova versão do Sistema de Apoio às […]
MinC e Sesi fecham parceria para capacitação de agentes culturais
Protocolo será assinado hoje, segunda (16) e integra ações do Programa Rouanet Norte O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria […]
MinC promove plantões tira-dúvidas sobre o Sistema Nacional de Cultura
Iniciativa, voltada a gestores públicos da área, começa nesta quinta (5) Para auxiliar gestores e gestoras públicos de cultura na implementação do Sistema Nacional […]
Secretaria da Cultura e MinC promovem encontro sobre alterações da Lei Rouanet
A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são […]
Começa nesta segunda-feira (11): Circula MinC na Rede – Execução LPG
Atividade é voltada a gestoras e gestores públicos de cultura de todo o país Começa nesta segunda-feira (11), o Circula MinC na Rede – […]
Em evento em Recife, MinC reativa o Cultura Viva e lança Prêmio Sérgio Mamberti
Editais no valor de R$ 61 milhões serão lançados no dia 1º de setembro O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, […]
Artistas pedem fim de burocracia no acesso ao fomento cultural
Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional […]
MinC continua realizando seminário para gestoras e gestores públicos até dia 11 de agosto
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez […]
Confira os municípios que estão aptos a receber os recursos da LPG
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto Um total de 5.465 municípios, o […]
CCJ aprova criação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Lei Paulo Gustavo tem adesão de todos estados e 98% dos municípios
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
As cidades do Brasil estão aderindo a passos lentos à Lei Paulo Gustavo, criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia.
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
Recursos da Lei Paulo Gustavo chegarão a todos os estados e municípios; confira tabela de valores
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
Lei Paulo Gustavo: MinC lança plantões tira-dúvidas sobre audiovisual
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Circula MinC: em junho, oficinas da Lei Paulo Gustavo acontecem em 15 estados e no DF
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
SUCESSO a 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTAL DO PARANÁ
Cultura chama a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar Pontal do Paraná. No dia 26 de maio, sexta […]
MinC lança calendário de plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo
A ação é focada em gestores estaduais e municipais de Cultura e acontecerá três vezes por semana Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua […]
UNE protesta contra inclusão do Fundeb nas regras do arcabouço fiscal
Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório A […]