Artigos sobre a lei
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam […]
Encontro do colegiado, em Pernambuco, marca o início das comissões itinerantes em 2025 Em encontro sediado na capital de Pernambuco, o Ministério da Cultura […]
Formações presenciais e virtuais irão preparar agentes culturais no processo de submissão de propostas culturais voltadas à juventude via Lei Rouanet O Ministério da […]
“Cultura como Ponto de Virada: Oportunidades e Desafios para Transformar Talento em Políticas Públicas” A cultura é muito mais do que o reflexo de […]
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural Foi assinada e encaminhada ao Diário Oficial […]
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. […]
Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em […]
Prazo vai até 7 de outubro; interessados devem acessar o Mapa da Cultura A partir de agora, mais de 800 rádios comunitárias de todo […]
Reunião foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (12) Em sua 347ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (12), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura […]
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do […]
Votação histórica marca avanço para a cultura brasileira, consolidando políticas de Estado e promovendo estrutura interfederativa. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (6) o […]
Objetivo da ação realizada em parceria com o Sesi é qualificar gratuitamente agentes culturais de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) […]
Iniciativa destina R$ 24 milhões, via Lei Rouanet, para projetos na região O Ministério da Cultura (Minc) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado preliminar […]
Iniciativas são para coprodução internacional e investimento em filmes com alto potencial de público O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de […]
Trinta localidades, de todas as regiões do país, devem adquirir o equipamento cultural itinerante Ministério da Cultura (Minc) publicou no Diário Oficial da União, a Portaria […]
Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance Uma nova versão do Sistema de Apoio às […]
Protocolo será assinado hoje, segunda (16) e integra ações do Programa Rouanet Norte O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria […]
Iniciativa, voltada a gestores públicos da área, começa nesta quinta (5) Para auxiliar gestores e gestoras públicos de cultura na implementação do Sistema Nacional […]
A programação contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes. As inscrições gratuitas são […]
Atividade é voltada a gestoras e gestores públicos de cultura de todo o país Começa nesta segunda-feira (11), o Circula MinC na Rede – […]
Editais no valor de R$ 61 milhões serão lançados no dia 1º de setembro O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, […]
Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional […]
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez […]
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto Um total de 5.465 municípios, o […]
Salto histórico em direção à promoção da vitalidade cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), […]
Os investimentos no setor cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do […]
“O setor cultural ainda não se restabeleceu. Esses recursos são importantes para ajudar nessa reativação” Segundo dados do Ministério da Cultura , 57% dos […]
Para acessar a quantia, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai […]
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma série de […]
Estados e municípios têm até 11 de julho de 2023 para apresentarem os Planos de Ação e poderem receber os recursos OMinistério da Cultura (MinC), […]
