Câmara e Senado farão Jornada de debates sobre comunicação

Na reta final dos debates para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá 14 a 17 de dezembro, as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado vão debater no próximo dia 8 de dezembro a comunicação no país, considerando suas diversas vertentes tecnológicas.

Durante a “Jornada de debates sobre comunicação no Brasil”, deputados e senadores vão discutir a convergência tecnológica; os novos meios e plataformas eletrônicas de difusão e distribuição de conteúdos; o futuro da banda larga e da internet; o papel da radiodifusão privada, pública, estatal, educativa e comunitária; e a TV digital como ferramenta de inclusão social.

“Entendemos que as Comissões Temáticas de Comunicações do Congresso Nacional também devem debater o assunto previamente à realização da etapa final da Conferência, de tal forma que o debate constitua um reforço às idéias que lá serão confrontadas”, argumentaram os autores, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) e deputada Solange Amaral (DEM-RJ), ao apresentarem o requerimento. No Senado, o requerimento é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Entre os temas que serão abordados durante o evento estão reflexões sobre a necessidade de um marco regulatório para a internet, políticas públicas voltadas para a segurança digital; a importância do setor de produção de conteúdo como estratégico para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país; o papel da radiodifusão privada, pública, estatal, educativa e comunitária no país; a liberdade de expressão, comunicação e acesso à informação; os direitos autorais; a política nacional de banda larga; a neutralidade de rede; o planejamento do espectro radioelétrico; a interatividade na TV digital; os programas de pesquisa e desenvolvimento para a e o fortalecimento da indústria brasileira de infraestrutura da comunicação social.

A Jornada de debates acontecerá no plenário 13 da Câmara, entre 9h e 17h.

Fonte: Agência da Câmara