Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada para apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado nesta quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.
De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. O projeto segue agora para o Senado.
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