Lei institui 30 de junho como data nacional para celebrar a manifestação cultural. O Governo Federal instituiu a data de 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. A Lei nº 12.103, de 1º de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro, foi assinada pelo vice-presidente da República, José Alencar, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O Bumba Meu Boi é um dos mais populares folguedos de todo o país.
A instituição da lei teve como base proposição do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que justifica o pedido de aprovação da matéria levando-se também em conta que “essa rica expressão da nossa cultura teve origem no ciclo econômico do gado e foi produto da miscigenação dos três principais grupos étnicos formadores da nossa sociedade: os brancos, os negros e os índios”.
A proposta do Projeto de Lei recebeu parecer favorável do Ministério da Cultura, que considera a festa do Bumba Meu Boi uma importante manifestação da cultura popular brasileira, principalmente na Região Nordeste e, em especial, no estado do Maranhão.
(Fonte: SID/MinC)
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