Baixar músicas, filmes e livros pela internet é geralmente um ato associado à pirataria – que o diga o baterista do Metallica, Lars Ulrich, cuja atividade mais notória nos últimos 15 anos foi a briga no ano 2000 com o pioneiro Napster, programa de compartilhamento de arquivos que estava disponibilizando a discografia de sua banda gratuitamente.
A coisa fica mais complicada quando se trata de material que não está disponível em catálogo. Se nem os próprios detentores dos direitos estão explorando comercialmente os filmes e músicas, a quem deveriam ser pagos os direitos autorais? A um grupo de consumidores de cultura, só resta a opção de ficar privado de conhecer material histórico?
Por causa dessas lacunas ainda não bem determinadas juridicamente, há quem entenda que o compartilhamento de arquivos sem fim lucrativo não é pirataria: seria algo como uma evolução daquele velho hábito de colocar em fita K7, para um amigo ou pretendente, o conteúdo de um LP – agora em grandes proporções. Outros, mais rígidos, afirmam simplesmente que qualquer uso não autorizado de propriedade intelectual é crime.
No Brasil, há divergência de jurisprudência. O Código Penal Brasileiro determina que, para haver pirataria, deve haver intuito de lucro, e há decisão favorável à descriminalização da pirataria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, vem reafirmando a penalização da prática, e a Polícia Federal tem operações permanentes para coibir as diversas modalidades da pirataria, frequentemente fechando estabelecimentos que vendem produtos ilegais.
Caçando raridades
Alheios à discussão jurídica, há quem veja na internet a única forma de ter acesso a grandes clássicos entre filmes e álbuns. O estudante Daniel Orsini afirma que, em uma cidade do porte de Maringá, é particularmente difícil ter acesso a material que, embora renomado, fuja dos itens comerciais mais óbvios.
“Maringá é cheia de salas de cinema, mas só uns seis filmes ficam em cartaz concomitantemente. As locadoras são todas meio fracas também, e CD, para importar, fica uma fortuna”, diz. Como alternativa, o estudante costuma baixar arquivos de álbuns e filmes por meio de arquivos torrent. “Agora mesmo, acabei de finalizar 15 gigabytes de Ella Fitzgerald”, afirma.
O administrador Carlos Guilherme Fortes é admirador do que classifica como gêneros extremos de cinema, como terror e exploitation. “Curto as ‘trasheiras’ dos anos 70. São filmes que, se eu não baixar pela internet, não vejo nunca. Não há acesso.”
Fortes diz ainda que, nas raras ocasiões em que são distribuídas cópias brasileiras em dvd dos filmes do gênero, a qualidade é inferior aos arquivos que circulam na internet. “Quando sai uma cópia nacional, é zoada. Transformam widescreen em tela cheia, por exemplo”, diz.
Para baixar álbuns, o administrador recorre a arquivos torrent, quando já sabe o que quer, ou a blogs especializados. “Nos blogs, é mais interessante porque você pode conhecer coisas novas quando já descobriu afinidades musicais com o dono do site. Você é apresentado a uma banda por fotos, textos introdutórios”, diz.
Fortes conta que, quando sobra dinheiro no orçamento, busca comprar, em disco de vinil, álbuns de artistas que conheceu pela internet – mas só há possibilidade de compra pela Internet, em sites estrangeiros. “É muito caro, mas de vez em quando dá. Acabei de comprar LPs do Black Keys e do Grinderman”, diz.
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