Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o auxílio ao setor cultural não deve ser estendido além da pandemia. Criado por meio da Lei Aldir Blanc, não há previsão de elaborar programas similares para o futuro
A Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural, não deve ter a ação prolongada para o período de pós-pandemia. A afirmação foi feita pelo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio nesta segunda (9), que também reforçou que não há planos para programas similares no futuro.
“Esse [programa de auxílio à cultura] é para este momento da pandemia. Passando esse período, deve ser encerrado”, respondeu o ministro do Turismo quando questionado sobre a possibilidade prorrogação do auxílio, A resposta de Marcelo Álvaro Antônio ocorreu na inauguração da Casa Funarte Liberdade, na praça da Liberdade em Belo Horizonte nesta segunda-feira (9).
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, não esteve presente. O presidente da Funarte, o militar Lamartine Holanda, também não compareceu ao evento, pois está com Covid-19, segundo a assessoria da Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, além de subsídios a espaços culturais e editais e prêmios. Atualmente, a maioria dos municípios está encerrando o cadastramento para pagar o subsídio aos espaços culturais, que variam entre R$3 mil e R$ 10 mil. O mapeamento e pagamento da renda emergencial de três parcelas de R$ 600 é de responsabilidade dos Estados, enquanto os editais são elaborados em parceria entre esferas municipais e estaduais.
Com informações de Folha de S.Paulo
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