Proponentes não habilitados têm até as 18h do dia 18 de novembro para recorrer da decisão.
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta sexta-feira o resultado da Fase de Habilitação do 1º Edital de Licenciamento de Filmes Paranaenses. No total, foram 47 filmes inscritos: 15 longas-metragens ou telefilmes de documentário, 6 longas-metragens ou telefilmes de ficção e 26 curtas-metragens. A lista de habilitados e não habilitados está publicada no Diário Oficial Executivo do Estado – Suplemento de Concursos Públicos, Nº 9821, de 11 de novembro de 2016, e também pode ser conferida AQUI.
Na fase de habilitação, uma comissão composta por técnicos da SEEC verificou as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitada. Os projetos que atenderam a todos os requisitos foram habilitados.
Recurso
Os proponentes não habilitados poderão apresentar recurso, que será feito de forma totalmente online, via SisProfice, mesmo sistema usado para inscrição dos projetos. Para acessar o sistema, o proponente deve utilizar o mesmo login e senha cadastrados, selecionar o menu “Projetos Culturais” e acessar a opção “Recursos”.
Ao selecionar a opção “Enviar Recurso”, o sistema abrirá a tela onde é possível ver o parecer final da comissão de habilitação referente ao projeto não habilitado e logo abaixo um campo para que seja elaborado o recurso. Esta função ficará disponível até as 18h do dia 18 de novembro de 2016.
Após a análise dos recursos referentes à primeira etapa de seleção, a SEEC publicará o resultado definitivo dos projetos habilitados no Diário Oficial do Estado e no site da secretaria. Em seguida vem a etapa de análise de mérito dos projetos.
Mais informações pelo e-mail: cic@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321-4733 | (41) 3321-4826 ou presencialmente na sede da SEEC, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Serviço
Resultado da Fase de Habilitação – 1º Edital de Licenciamento de Filmes Paranaenses
Resultado: CLIQUE AQUI
Recursos: até as 18h de 18 de novembro de 2016
Fonte: SEEC
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