A atriz Denise Fraga, o ator Sérgio Mamberti, o escritor Ferréz e o compositor e intérprete Chico César estão entre dezenas de artistas que prometem estar presentes na Assembléia Legislativa na terça-feira, quando deve entrar em votação o projeto de lei n.º 711/2003, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo. “Vou gravar nesse dia, talvez não chegue no horário previsto, mas estarei lá. Essa votação é muito importante”, diz Denise. Se ocorrer, essa votação prevista para começar às 19 horas deve mesmo ir até tarde. Afinal, ela depende da realização de uma sessão extraordinária que precisa da aprovação do colégio de líderes. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT), o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), vai pedir a realização dessa sessão extra.
Caso a manifestação a favor da aprovação desse projeto de lei alcance a adesão planejada, não será a primeira vez que o auditório da Assembléia será tomado por uma pequena multidão de artistas, de diferentes áreas da criação. Caso a votação não ocorra, também não será a primeira vez que a atmosfera de celebração e expectativa vai acabar em frustração. Os artistas, mais uma vez, apenas vão ouvir discursos elogiosos, distribuir autógrafos e posar para fotos? Será diferente desta vez?
Denise Fraga também estava lá, por exemplo, no dia 3 de dezembro de 2003, quando o auditório de 260 lugares ficou tomado, assim como os corredores, por diferentes criadores, como José Celso Martinez Corrêa, Raul Cortez, Regina Duarte, Fabio Assunção, os cineastas Fernando Meirelles e Alan Fresnot, o artista plástico Antonio Peticov e Edy Rock, da banda Racionais MCs. O Fundo defendido pelos artistas foi elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT) a partir de discussões com diversos setores da cultura. Atualmente, o projeto conta com a assinatura de 67 deputados de diferentes partidos. Para os artistas, isso caracteriza uma iniciativa suprapartidária.
Em abril, na Assembléia Legislativa, foi realizada uma sessão solene, na qual se prestou tripla homenagem: ao ator Raul Cortez, ao diretor teatral José Renato e ao diretor regional do Sesc-SP, Danilo Santos de Miranda. Na ocasião, diversos deputados reiteraram seu apoio à criação do Fundo. Presidente da casa, o deputado Rodrigo Garcia (PFL) garantiu que colocaria o projeto em votação ainda no primeiro semestre. A votação na terça-feira, por enquanto, não está garantida.
Se votada, aprovada, sancionada e implantada pelo Executivo, essa lei destinará cerca de R$ 100 milhões anuais (8.700.000 Ufesps) para a apoiar a pesquisa, criação e circulação de obras e atividades artísticas ou culturais em todo o Estado de São Paulo, assim distribuídos: 20% audiovisual; 11% música; 11% teatro; 10% projetos públicos; 8% artes visuais; 8% cultura popular; 8% literatura; 7% ações estratégicas; 6% circo; 6% dança; 3% hip-hop. De acordo com o projeto de lei, fica vedada a concessão de recursos do Fundo a institutos e fundações vinculadas a organizações privadas e a obras, produtos e quaisquer projetos destinados a circuitos ou coleções particulares.
O texto do projeto de lei prevê ainda que os valores de cada área – teatro, música, etc. – serão distribuídos “proporcionalmente a cada uma das Regiões Administrativas existentes no Estado”. A Comissão Pró-Fundo, atualmente, é integrada por 25 entidades da classe artística, entre elas a Cooperativa Paulista de Teatro; a Associação Paulista dos Produtores de Espetáculos Teatrais (Apetesp), Associação Brasileira de Documentaristas, Cooperativa de Música, Movimento Hip Hop Organizado do Brasil, Movimento Mobilização Dança, Movimento Literatura Urgente e Associação Brasileira de Circo (Abracirco).
Recém-nomeado secretário estadual de Cultura, o cineasta João Batista de Andrade lamenta não ter tido tempo para reunir artistas, sociedade civil e políticos para uma discussão mais ampla, antes da data de votação. “Sou cineasta. Ser cineasta no Brasil significa lutar politicamente pela existência do cinema brasileiro, sem o que não se faz os próprios filmes. Há 40 anos participo de lutas políticas, sei o que são esses embates do setor cultural com o setor público. Por isso, pessoalmente, lamento que esse fundo esteja indo à votação sem uma maior costura política entre Executivo e Legislativo”, diz. “Sou a favor da criação de um projeto de política pública que faça a conjunção de fundos e leis de incentivo. Veja bem, mesmo se aprovado, o projeto de lei não ‘cria’ um fundo, mas ‘autoriza’ a criação de um fundo. Sendo ou não esse projeto votado e aprovado na terça-feira, tenho esperança e sinalização positiva do governo de que é possível construir políticas públicas e vou trabalhar nesse sentido.
AE-Beth Néspoli