A sociedade ainda precisa dos artistas, ou podemos considerar que todos os cidadãos têm autonomia, capacidade criativa e interesse em desenvolver obras autorais? Essa é uma pergunta fundamental para definir o modelo político de financiamento à cultura e direito autoral.
Outra questão urgente é sabermos definir critérios para as diferentes nuances da relação entre Estado e produção cultural. O risco de colocar no mesmo balaio arte, pesquisa, mercado e manifestações espontâneas da nossa cultura continua iminente, não só com a Lei Rouanet, mas também com os novos instrumentos de financiamento, como os Pontos de Cultura.
Nessa mistura, a atividade profissional se confunde de forma preocupante com processos de participação, que flutuam entre a política (partidária?) e a criação artística.
Na recente e acalorada disputa por espaço político no Ministério da Cultura, a questão conceitual e estratégica é deixada de lado. Nos discursos e posicionamentos públicos da ministra Ana de Hollanda fica clara a vontade de valorizar o artista, reinserindo-o na discussão e abrindo espaço para os criadores no desenvolvimento das políticas de cultura.
Já falamos aqui sobre um certo receio de deslocamento da clientela do MinC. Gilberto Gil declarou em seu discurso de posse que o povo deveria ser o beneficiário final das políticas culturais. E que isso não deveria negar os artistas, que são pontes necessárias entre o Estado e o povo.
Mas o artista é mais do que isso. Ele é fundamental para o desenvolvimento da imaginação, construção do futuro e do espírito crítico da população. Enfraquecido, ele participa de uma competição injusta com os grandes conglomerados de mídia e entretenimento, empresas de internet e operadoras de telefonia, em torno da construção do imaginário coletivo da nação, cada vez mais entregue. Fortalecido, o criador poderia ocupar esses espaços em vez de competir.
Por isso, precisamos criar instrumentos claros de financiamento que garantam a coloração variada dos diferentes modos de criação e produção, valorizando e garantindo condições para o autor sobreviver diante de tempos cada vez mais incertos.
Reconhecer a autonomia dos autores em relação à sua obra é fundamental. O Estado não pode dispor do trabalho criativo, um direito humano individual garantido pela Carta Magna, em torno de interesses políticos e econômicos de grupos e movimentos, por mais revolucionários e bem intencionados que sejam.
A crise política, fabricada com o objetivo de tirar a legitimidade da atual ministra, camufla algo que se mostra cada vez mais urgente a todos os agentes culturais: a necessidade de abrir os envelopes, equilibrar a discussão, dialogar com os setores até então excluídos e finalizar os projetos de alteração da Lei Rouanet e do Direito Autoral.
Leonardo Brant http://www.brant.com.br
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