Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos culturais que pleiteiam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Das 707 propostas da pauta, 574 foram aprovadas, 83 indeferidas, 34 retiradas de pauta e 16 não puderam ser analisadas.
A autorização para captar recursos só virá com a publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após a publicação, deverá ser solicitado ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
Alguns dos projetos culturais aprovados na 171ª Sessão Ordinária são Uma Aventura Entre os Livros; Memorial dos Frades Carmelitas de Olinda; Brasil brasiliano- relação de arte e cultura entre 2 povos; Hip-Hop sem fronteiras – Hiphop sans frontières – Ano da França no Brasil; Restauração da Igreja Matriz de São Domingos de Araxá; Mostra de Circo do Recife; XII Festival de Monólogos da Bahia; Histórias e Lendas das Ruas de Petrópolis.
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