O Ministério da Cultura realizará na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, reunião para a escolha dos representantes da nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos a serem inseridos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal, o Mecenato.
Os titulares e suplentes para a representação de cada segmento cultural na comissão serão escolhidos dentre as entidades representativas do empresariado nacional e das associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, habilitadas por processo seletivo realizado desde 2004 e terminado com a divulgação da Portaria nº 57 de 13 de julho de 2006.
A reunião será aberta pelo secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Marco Acco, e, posteriormente, as entidades habilitadas se dividirão em grupos, conforme a sua área/segmento de atuação, para juntamente com os representantes das Câmaras Setoriais e do Ministério, articularem-se para a indicação dos representantes de cada área e segmento cultural.
Após a conclusão dos grupos, os representantes tornarão a se reunir para que seja realizada ata contendo o resultado do processo de indicação dos representantes que comporão a CNIC. A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) divulgará o resultado da seleção neste Portal.
Participam da reunião, que será realizada na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, os representantes das entidades habilitadas; das Câmaras Setoriais de Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Artes Visuais e Dança; e os secretários e presidentes das Entidades Vinculadas ao MinC.
Entidades habilitadas em Portaria nº 57 de julho de 2006
ABM – Academia Brasileira de Música
ABMI – Associação Brasileira de Música Independente
ABPI – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Televisão
ABRACIRCO – Associação Brasileira de Circo
ANEC – Associação Nacional das Entidades Culturais Não Econômicos
ANL – Associação Nacional de Livrarias
ANM – Academia Nacional de Música
CBDD- Conselho Brasileiro de Dança
CBL – Câmara Brasileira do Livro
CNI – Confederação Nacional da Indústria
IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos
ICOMOS BRASIL – Conselho Internacional d