O incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, neste último domingo (2), intensificou o debate sobre preservação do patrimônio e investimento em Cultura e Ciência no Brasil. Com vistas nas eleições presidenciais de outubro, o Portal Vermelho buscou saber o que dizem os dois projetos de governo que propõem preservar o patrimônio cultural.
Por Mariana Serafini
Divulgação Museu Nacional antes do incêndio Museu Nacional antes do incêndio
Apenas o programa de governo do PT, representado atualmente pelo vice Haddad, e da Marina Silva, da Rede, apresentam propostas específicas com relação a museus. Segundo um levantamento apresentado pela Agência Lupa, 7, dos 13 candidatos, têm propostas para a área da Cultura, mas não necessariamente relacionadas a patrimônio.
O programa do PT propõe retomar “de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN e do IBRAM. Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus.
O Iphan é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, criado em 1937 e vinculado ao Ministério da Cultura com o objetivo de preservar e divulgar o acervo patrimonial material e imaterial do Brasil. Para fortalecer estas políticas, foi criado em 2009 o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica com autonomia administrativa e financeira para as políticas públicas voltadas à preservação e ampliação do patrimônio.
Não foi revelada ainda a causa do incêndio que destruiu o Museu Nacional, sabe-se, porém, que a falta de manutenção agravou o caso, inclusive na dificuldade encontrada para conter o fogo. Vale destacar que neste ano o governo havia repassado pouco mais de 10% do orçamento total necessário para a preservação da instituição que era, até então, a mais antiga casa de pesquisa do Brasil, com 200 anos.
O programa propõe também destinar investimentos à Biblioteca Nacional, à Fundação Cultural Palmares e à Casa de Rui Barbosa “proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira”.
Rede
Já o programa de governo da candidata da Rede, Marina Silva, entende que “o patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições” e neste sentido propõe uma “política de preservação do patrimônio” que “abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico”.
A proposta é “oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”. Não especifica, entretanto, de que forma tais “condições” serão aplicadas.
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