Depois de mandar carta ao Ministério do Planejamento reclamando do orçamento de sua pasta, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, agora se diz satisfeita com a perspectiva de elevação dos recursos destinados a sua área em 2013 para R$ 2,83 bilhões, segundo proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo ao Congresso, na semana passada. Para este ano, o valor aprovado foi de R$ 2,1 bilhões.
– Está bom. É um reconhecimento da importância da cultura. A distribuição (do orçamento) foi feita de forma equilibrada. Sempre gostaríamos que fosse mais, mas eu não tenho nada a reclamar – disse a ministra.
‘Chegamos ao possível’
No último dia 27, O GLOBO publicou carta enviada pela ministra a sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, queixando-se da restrição de recursos para sua pasta. Segundo Ana, porém, nas últimas semanas houve diálogo intenso com o Planejamento para se chegar ao valor enviado ao Congresso.
– Trabalhamos muito com o Planejamento para apresentar nossas necessidades e chegamos ao que era o possível, que foi um bom aumento em relação aos últimos anos – disse a ministra da Cultura.
Depois da manifestação revelada pelo GLOBO, o ministério foi orientado a evitar novas polêmicas sobre o assunto. Na carta enviada por Ana à colega Miriam, no mês passado, a que O GLOBO teve acesso, ela dizia que as restrições ao orçamento do ministério “colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais”.
O orçamento proposto para a Cultura em 2013 é um terço superior ao deste ano. Porém, mesmo se aprovado integralmente pelo Congresso, esses recursos poderão ser posteriormente cortados pelo Executivo, conforme tem ocorrido nos últimos anos. Neste ano, a Cultura foi uma das pastas mais prejudicadas por cortes.
Benefícios pela Lei Rouanet
Ao apresentar os números do próximo ano, Miriam Belchior destacou que foram elevadas principalmente as despesas discricionárias da Cultura, ou seja, aquelas que o ministério tem autonomia para determinar o seu destino. Essas despesas subirão, segundo o Planejamento, de R$ 1,2 bilhão neste ano para R$ 1,77 bilhão em 2013.
A ministra lembrou, ainda, que pela Lei Rouanet, a área cultural pode ter outros cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos, mas que não passam diretamente pelo orçamento do ministério. Pela Lei Rouanet, as empresas podem transferir parte dos recursos que recolheriam como impostos para empreendimentos culturais.
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