Em tempos de folia, é hora de aproveitar o Carnaval que traz alegria, cores e vida para as ruas. Diversão, porém, não pode ser sinônimo de abuso de mulheres. A Bancada do PCdoB se une à campanha em favor da dignidade feminina em todo o país, reforçando o apelo: brasileiro, respeita “as mina”.
Dias de festa não podem ser um convite adicional à agressão que já faz parte do cotidiano de muitas brasileiras. Estatísticas indicam como a opressão ao público feminino está presente na cultura nacional ainda predominantemente machista. Conforme o Cronômetro da Violência contra as Mulheres no Brasil, um estupro ocorre a cada 11 minutos no país. São cinco espancamentos a cada dois minutos e um feminicídio a cada 90 minutos.
Esta realidade cruel tem de acabar. O problema é que nem mesmo os governantes dão a devida importância à questão. Desde que assumiu a Presidência da República em maio do ano passado, o presidente ilegítimo Michel Temer desmonta as políticas públicas de assistência e proteção a quem sofre violência. O primeiro ato foi enfraquecer o setor ao definir a extinção do Ministério das Mulheres. A Secretaria de Políticas para as Mulheres agora está vinculada ao Ministério da Justiça.
O descaso do governo golpista se reflete nas sucessivas tentativas de enxugar recursos para a área. Na última terça-feira (21), surgiu um nocivo substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nessa proposta, a ideia era transformar o fundo em orçamento geral para políticas de gênero em vez de reforçar as políticas de combate à violência, um desvirtuamento total dos objetivos iniciais. A Bancada Feminina defende a volta do texto original. Em meio à polêmica, o tema foi retirado da pauta da Câmara.
Graças à mobilização intensa das parlamentares no Plenário, conseguimos assegurar também avanços nesta semana. A Câmara tipificou como crime a exposição de fotos íntimas na internet (PL 5555/13) com a modificação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criando essa nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria segue para o Senado.
No Parlamento, temos intensificado esforços de defesa dos direitos das mulheres que estão sob ameaça. Esperamos que a sociedade, especialmente, os homens se sensibilizem cada vez mais para darmos um basta à cultura da violência contra a mulher em nosso país. O Carnaval é uma ótima oportunidade para exercitarmos novas atitudes e o respeito.
Alice Portugal é deputada federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Fonte: PCdoB na Câmara
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