CAIO PRADO JÚNIOR:

Vida e obra de um dos maiores historiadores brasileiros, inovador em seu entendimento da História e que, até hoje, influencia gerações de pensadores de diversas áreas do conhecimento no Brasil.

Introdução

Nosso objetivo, neste pequeno ensaio, é apresentar ao leitor a vida e obra de um dos maiores historiadores brasileiros, inovador em seu entendimento da História e que, até hoje, influencia gerações de pensadores de diversas áreas do conhecimento no Brasil: Caio Prado Júnior. Primeiro intelectual a utilizar as teorias marxistas no estudo da História Colonial do Brasil, procuraremos neste texto, destacadamente, analisar como essa visão está presente no seu principal livro, Formação do Brasil Contemporâneo, e dentro deste no texto introdutório Sentido da Colonização. Esperamos que o leitor possa desfrutar deste trabalho que aqui introduzimos e que, a partir dele, tenha interesse em conhecer a obra desse historiador, um dos responsáveis pela renovação da historiografia e Ciências Humanas brasileiras nos anos 30.
 

Biografia de Caio Prado Júnior

Caio Prado Júnior nasceu na cidade de São Paulo em 11 de fevereiro de 1907. Pertencia à aristocrática família Prado, de certa tradição na sociedade paulista, dona de riquezas e importante participação na economia local. Assim, Caio Prado sempre pôde levar uma vida de conforto; estudou no Colégio São Luís, realizando depois um ano de estudos secundários no Colégio Chelmesford Hall, em Eastborn (Inglaterra). Voltou para o Brasil para estudar Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde formou-se em 1928.

Desde sua juventude teve importante participação na conjuntura política nacional; de tendência políticas contrárias ao velho Partido Republicano Paulista, que representava os interesses dos fazendeiros de café, que dominavam desde a proclamação de República o cenário político nacional. Como oposição a essa corrente, formou-se em 1926, o Partido Democrático, que reuniu os adversários do Partido Republicano Paulista. O jovem Caio Prado inscreveu-se nele logo no ano de sua fundação, e nele atuou intensamente; foi essa sua primeira experiência política. Participou da Aliança Liberal que apoiou Getúlio Vargas em sua candidatura à presidência da República em 1930, a qual somente chegou ao poder por meio de uma revolução no mesmo ano. Desiludido com o plano político do Partido Democrático e do novo governo, em 1931 tornou-se membro do Partido Comunista (o que marcaria sua carreira política daí por diante) e passou a trabalhar para a formação e organização de suas bases políticas junto ao proletariado. Teve participação também na Intentona Comunista de 1935, sendo preso com a derrota desta e solto dois anos depois. Em 1937 vai para o exterior, exilando-se na França. Época essa do auge do nazi-facismo na Europa e da ascensão do franquismo na Espanha, com a Alemanha e Itália intervindo abertamente na Guerra Civil Espanhola. Nesta, Caio vai para a fronteira auxiliando os emigrados espanhóis a fugir do território através de uma organização montada pelo Partido Comunista Francês. Retorna ao Brasil em 1939.

Mantendo-se ativo na militancia comunista (ainda que restrita) elege-se deputado estadual por São Paulo em 1947, mas foi cassado no ano seguinte quando o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade. Homem de negócios, fundou a Editora Brasiliense e a Gráfica Urupês. À primeira, fundada com Monteiro Lobato, em 1944.  Pela editora publicou de 1955 a 1964 a Revista Brasiliense, editada por vários intelectuais.
 
 

Caio Prado (ao centro), com Florestan Fernandes (à sua direita) durante o movimento Diretas Já

Caio candidatou-se à cátedra de Economia Política na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – embora conhecesse bem o conservadorismo do local, pois lá estudara e se formara -, escrevendo uma tese intitulada Diretrizes para uma Política Econômica Brasileira. Sabia que não seria aprovado em função de suas posições socialistas, opostas demais a uma instituição tão conservadora. Deram-lhe o título de livre docente (1954), que lhe foi cassado mais tarde, em 1968. Mesmo assim, quando vagou a cadeira de História do Brasil na Faculdade de Filosofia, com a aposentadoria do seu titular, Sérgio Buarque de Holanda, candidatou-se novamente com o trabalho História e Desenvolvimento. O concurso não aconteceu, entretanto, devido ao Golpe Militar de 1964.

Caio Prado Júnior sempre dizia não saber história, no sentido de ignorar uma quantidade de datas e esquecer outras, se embrulhar nas dinastias e dar pouca importância às batalhas e detalhes. O que lhe interessava é a vida diária, a produção, o movimento dos negócios, as técnicas de plantio, os costumes, o mecanismo de transmissão da propriedade, etc.

A curiosidade intelectual foi um traço inesgotável e essencial de sua personalidade, nunca manifestando desconforto ou preguiça ao enfrentar as precárias estradas e hotéis existentes no Brasil. Queria saber a verdade, conhecer de perto as relações de trabalho e de produção em cada recanto do país: defendia uma reforma agrária planejada, com o conhecimento das situações regionais. Motivava-o, basicamente, uma profunda perplexidade diante das desigualdades sociais. Em suas viagens pelos países industrializados, comparava a qualidade de vida, o nível cultural do camponês ou do operário de lá com o daqui, lamentando as desigualdades de nossas estruturas sócio – políticas que ainda mantinham e mantêm padrões de vida deploráveis para a maioria da população.

Quando tinha cerca de 18 anos e retornava de uma viagem que fizera sozinho ao Oriente Médio, desejou então conhecer o Brasil, viajando pelos estados interioranos. A visão que teve marcou-o profundamente. Assombrou-se com a miséria e subdesenvolvimento discrepante dos países considerados modelos do capitalismo industrial. Ao mesmo tempo, observou a diversidade regional deste país. Sobre tal experiência, acrescentou: “Eu era na realidade um burguês rico, de educação e visão européia, acostumado ao conforto material. Ignorava até então a nossa realidade”. Costumava dizer que naquele instante despertou-se para os problemas brasileiros e daí para os porquês daquilo e para suas soluções. A partir de então, começou o seu engajamento e o seu estudo sistemático do Brasil, adotando uma postura receptiva constante. Passou a trabalhar com o presente e o passado, em vista do futuro, perseguindo para sempre tais atividades.

Em 1934, Caio “descobriu” a geografia e sua utilidade, mérito que sempre atribuiu a Pierre Deffontaines, geógrafo francês que viera lecionar a matéria na recém inaugurada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Com o professor, viajou diversas vezes pelo Estado de São Paulo e participou da fundação da Associação dos Geógrafos do Brasil, a qual promovia encontros anuais dos especialistas e estudos regionais conjuntos. Dessa forma a geografia tornou-se seu instrumento de trabalho para o conhecimento do país e para a elaboração da própria História, produzindo importantes estudos na disciplina.

Considerava sua prisões como oportunidades que a vida lhe proporcionou para aprendizagem, inclusive no sentido didático. Por ocasião de uma delas, aproveitou para tomar aulas de matemática, transmitiu seus conhecimentos aos companheiros e alfabetizou um operário.  E como pensador Caio Prado Júnior destaca-se como um dos principais representantes da utilização do marxismo no estudo da História e teoria política brasileiras. Sua obra abrange os campos da História, Geografia, Sociologia, Economia, Política e Filosofia.

Ela é composta pelos seguintes livros: Evolução Política do Brasil (1933); URSS: Um novo mundo (1934); Formação do Brasil Contemporâneo (1942), que é considerada sua principal obra, um clássico ensaio sobre a História Brasileira; História Econômica do Brasil (1945); Dialética do Conhecimento (1952); Diretrizes para uma Política Econômica (1954); Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica (1957); Introdução à Lógica Dialética (1959); O Mundo do Socialismo (1962); A Revolução Brasileira (1966), pelo qual recebe o título de Intelectual do Ano, sendo agraciado com o prêmio Juca Pato; História e Desenvolvimento (1968); O Estruturalismo de Lévi-Strauss – O Marxismo de Louis Althusser (1971); A Questão Agrária no Brasil (1979) e A Cidade de São Paulo (1983).

Caio Prado Júnior morreu em 1990 devido a complicações de saúde conseqüentes de um aneurisma na artéria aorta.
 

ANÁLISE RESUMIDA DAS OBRAS MAIS IMPORTANTES DE CAIO PRADO JÚNIOR

Evolução Política do Brasil (1933)

Esta é a primeira obra de Caio Prado Júnior, e também a primeira análise marxista e materialista da história nacional. Curto ensaio de síntese da História do Brasil (da Colônia até o fim do Império). Apresenta um nova visão do passado: temas novos são abordados e outros antes esquecidos reaparecem. No livro, Caio Prado, prega e prova a não existência do feudalismo no Brasil (pois considera que desde o início da colonização nossa estrutura econômica é capitalista). O que mais se pode destacar é que ele dá uma nova análise às rebeliões regenciais, colocando-as como movimentos que tentaram romper a ordem colonial. considera-os como movimentos do povo, que procura melhorar as condições de vida e ocupar um espaço na nacionalidade (estruturas produtivas e sociais) Diferentemente da historiografia oficial, Caio Prado Júnior vê tais movimentos como relativamente organizados e nascidos da vontade popular. Considera a Independência não como “emancipação”, mas sim “libertação” surgida de um “arranjo político”. Ou seja, preserva-se as instituições de mando e a ordem colonial; o povo mantém-se à parte da política nacional. E o livro coloca, pela primeira vez, o “povo” na História do Brasil como participante ativo da mesma.
 

História Econômica do Brasil (1945)

O livro é um texto interpretativo da formação econômica nacional, desde o período colonial até os anos 30 deste século. Trata-se de um relato simples e didático; afinal, Caio é um historiador que sabe economia, mas não fala “economês” (apresenta menos números e mais história).

No que se refere à agricultura e mineração, seu texto é um reaproveitamento de 1/3 de Formação do Brasil Contemporâneo.

O que se aponta como falha do autor é o fato de que alguns capítulos não possuem dados econômicos (números, análises, tabelas,…) para comprovar as interpretações ou exemplificá-las. Isso atrapalha o entendimento de certas partes. Mas, num todo, trata-se de uma boa obra, abordando nossa trajetória econômica de maneira diferente.
 

A Revolução Brasileira (1966)

O livro critica a atuação das forças de esquerda brasileiras. Ele aponta as falhas das propostas políticas da esquerda e como isso compromete o destino nacional. Critica, entre outros temas, a distância entre as análises do partido comunista brasileiro sobre o Brasil e nossa realidade. Da mesma forma, abre espaço para ressaltar a importância do povo na sociedade e história nacional. Para o autor, somente a ação popular, voltada para a realização de suas necessidades para a sobrevivência, pode revolucionar a sociedade brasileira. Uma sociedade mais voltada para si do que para o exterior (a superação do nosso “sentido” inicial definido no “Sentido da Colonização”).
 

SENTIDO DA COLONIZAÇÃO – primeira análise

O sentido histórico de um povo é perceptível nos fatos mais importantes e essenciais de sua formação em determinado período de tempo. Ele sempre segue uma determinada orientação. Todo povo possui um sentido que deve ser percebido, antes de mais nada, pelo estudioso, para iniciar o estudo detalhado da evolução de tal povo.

O sentido histórico pode variar, sob a influência de transformações internas profundas de equilíbrio e estrutura do povo; bem com acontecimentos externos estranhos a ele. Ou os dois juntos. Exemplo: Portugal, que até fins do século XIV se define com o objetivo de formar uma Nação lutando contra a invasão árabe e constituindo uma Monarquia. Porém no século XV, a nação passa por uma mudança de sentido; com suas fronteiras estabelecidas e a centralização do poder nas mãos de um rei, o país se volta para o oceano; com isso, fomenta ao longo do tempo as navegações e, com as conquistas que promove, forma uma empresa colonial.

Em relação a tal problemática, Caio Prado Júnior afirma que para se compreender a história brasileira é preciso localizar o seu sentido, que se define na nossa formação colonial. Para promover a análise com vias de achar nosso sentido histórico, o autor parte do início do século XIX. Considera tal período a “síntese” de nossa época como colônia, ou seja, um tempo no qual a obra colonizadora encerra-se e a sociedade começava a buscar outros rumos. O que possibilita tal corte é, para o autor, a continuidade estrutural e de organização que o Brasil teve durante seus três séculos de  história colonial. Sua proposta é, então voltar ao passado para entender nosso sentido, da mesma forma que encaixar nossa colonização e ocupação num processo maior: as navegações e descobertas dos séculos XV e XVI. O sentido histórico do Brasil relaciona-se a tal expansão.

A colonização lusa na América não é um fato isolado, mas “a parte de um todo”. É um acontecimento não facilmente analisável, pois envolve a compreensão dos anseios econômicos metropolitanos e as circunstâncias de momento histórico. A colonização não ocorre espontaneamente ou naturalmente, mas é um capítulo relacionado aos Grandes Descobrimentos Marítimos, que se encaixa por sua vez na história do comércio europeu (que representa um contexto de análise maior). Todas as políticas conquistadoras e colonizadoras dessa época têm em comum o caráter comercial: é sempre desejando o tráfico de mercadorias que os europeus produzem tal obra. Não é possível entender isso tudo sem uma análise do movimento maior da expansão marítima e comercial da Europa.

Em virtude do caráter mercantil inicial, não há preocupação com o povoamento. O  objetivo é somente as atividades mercantis imediatas (comércio de produtos já existentes e de fácil obtenção, inicialmente), o que a América portuguesa não poderia proporcionar naquele momento (pois implicava em gastos em montagem de um sistema produtivo, já que o continente nada oferecia) para comércio imediato. Além disso, a Europa não possuía excesso populacional que viabilizasse a colonização. O que se tem são, inicialmente, simples feitorias que praticam escambo com indígenas e defendem a terra. O grande processo colonizador virá com a queda do comércio com as Índias e a necessidade de gerar novas fontes de riqueza. A idéia de povoar surge então da tentativa de promover atividades econômicas que gerassem lucros à Metrópole, sendo também capaz de abastecer e manter as feitorias encarregadas desse processo e defender a área. Em relação às outras nações européias, Portugal foi pioneiro nisso. Mas perdeu sua posição de maior potência colonial para ingleses e franceses, com o desenvolvimento destes nos séculos seguintes.

O novo sistema colonizador é moldado de acordo com o que o território oferece. O autor propõe a divisão da América em duas áreas de colonização:

Temperada – colonizada por camponeses e perseguidos religiosos europeus – seu caráter é constituir “um novo mundo”, pois seus habitantes não são traficantes e aventureiros, mas pessoas expulsas de sua terra. Além disso, dirigem-se a uma área de características semelhantes às da Europa, e que portanto não ofereciam bens de interesse comercial. Forma-se uma colonização não voltada para o fornecimento de produtos para o comércio.

Tropical – repele o colono do tipo temperado, ou seja, “regular” – (pois o meio era diferente e desconhecido, oferecendo dificuldades de adaptação). Os poucos que vem para cá vão se adaptando com as gerações seguintes. Assim, um novo caráter colonizador é construído.

A colonização dos trópicos será realizada em função dos produtos exóticos e diferentes não existentes na Europa que podem fornecer (açúcar, tabaco, pimenta, etc.). este será o estímulo do colono para vir a uma região desconhecida e prover a obra colonizadora. Deseja a riqueza imediata e que custa pouco esforço. Assim, virá para ser dirigente da empresa comercial produtora de bens agrícolas, e não o seu trabalhador. Não gastará a energia de seu trabalho físico neste meio inóspito.

A força de trabalho nos trópicos, assim, será o escravo negro. Influi para isso mais uma vez, a escassa população da Península Ibérica, que impedia a vinda de grande número de colonos. Mas o fato de que já se usava (principalmente em Portugal) escravos negros vindos da África nos trabalhos agrícolas e urbanos. Assim, o negro virá das colônias africanas para abastecer as lavouras coloniais americanas, que por sua vez estão organizadas no regime de grande propriedade e monocultura tudo isso voltado exclusivamente para o abastecimento europeu.

A sociedade que se origina nos trópicos será original, ou seja, especializada na produção de bens agrícolas de grande valor para o comércio europeu. Nunca se tentara isso; será a “empresa do colono branco”, que comandará a produção e subjugará o trabalho de “raças inferiores” (negros e índios). Tudo nessa sociedade se dá em função disso: exploração de recursos naturais por uma vasta empresa comercial produzidos em latifúndios monocultores que usam mão-de-obra escrava. É este o sentido da colonização tropical, do qual o Brasil é uma das resultantes; ele explicará nossa formação histórica e evolutiva tanto no campo econômico quanto no social.

O autor afirma que, se vamos à essência da nossa formação, perceber-se-á que o país se constituiu para fornecer açúcar, tabaco e outros gêneros; ouro e diamantes; algodão e depois café para os mercados externos. Isso caracterizou a colônia ao longo de três séculos, dispondo de todas as estruturas e atividades sociais e econômicas para seu desenvolvimento.

O resultado final é que nossa sociedade e economia são moldadas em função desse sentido, o qual se prolonga e se faz notar na nossa evolução até o momento em que o livro foi escrito (1942). Para Caio Prado Júnior, compreender nosso sentido é entender a realidade brasileira, sua formação e problemáticas e é isso que ele se propõe a demonstrar no decorrer da obra.
 

O MARXISMO NO TEXTO O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO

Toda e qualquer análise que se faça da obra de Caio Prado Jr. deve tentar compreender, entre as diversas posições do autor, suas relações com o Marxismo. Prado é o primeiro autor que aplica essa ciência de uma forma correta e diferenciada na análise da História Brasileira, usando-a não como um conjunto estamental de idéias a ser aplicado ou adaptado à realidade brasileira; o que faz é usar alguns dos pensamentos marxistas para compreender os fenômenos essenciais de nossa formação histórica e explicar, acima de tudo, como eles têm importância na atual sociedade nacional. Afinal, para Marx a história é um processo: os fatos passados se relacionam e se fazem existentes no presente, e ambos tempos servem de base para se chegar a um futuro. Não é à toa que Caio Prado defende, ao longo de Formação do Brasil Contemporâneo, que o caráter colonial permanecia na estruturação da sociedade brasileira no momento em que escreveu a obra. O passado fazia-se notável no presente do país, mesmo mais de um século de Independência, como uma sombra e característica fundamental, implantada na formação nacional. Mas que passado é esse? O que mostrou no Sentido da Colonização: o sentido da formação e evolução histórica brasileira definiu-se para fornecer bens agrícolas tropicais para o comércio europeu. Toda a sociedade e suas forças foram moldadas, ao longo da colonização, para atender a tal objetivo metropolitano. Constituiu-se uma sociedade voltada para o mercado externo, com bases sociais internas frágeis. Caio Prado Jr. defende que esse sentido firmou-se na nossa formação durante os três séculos como colônia, e permaneceu ao longo do Império e República. A essência era a mesma: o Brasil como fornecedor de produtos agrícolas para o exterior. E esse sentido, segundo o autor, “explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico quanto no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos” (inclusive o Brasil). Por mais que o país estivesse passando por momentos de transformação na época em que escreveu a obra (industrialização de base, um Estado que reduz o poder oligárquico rural etc.), ele ainda percebia o sentido inerente à sociedade.

É isso que afirma Sérgio Silva em seu ensaio A crítica ao Capitalismo Real: para Caio Prado, a diversificação das atividades produtivas e a industrialização trazem modificações para a economia nacional e contribuem para a superação da velha ordem colonial (produtor de gêneros agrícolas). No entanto, ao mesmo tempo que o elimina gradativamente o reforça, pois a produção ainda se destina ao mercado externo; muitas pessoas ficam excluídas do mercado consumidor e produtivo; essa produção é regida pelos interesses do mercado internacional (determinando o que é necessário a seus mercados) e por conglomerados imperialistas. Afinal, historicamente a burguesia nacional sempre estivera voltada para fora ou seja, para atender os requerimentos do mercado externo. Não se tratava somente de industrializar, mas acima de tudo voltar a produção e economia nacional às necessidades do mercado interno, da nacionalidade, e integrar a população brasileira (formada em sua maioria por descendentes de escravos – base formadora da sociedade e economia brasileiras – sendo estes transformados em cidadãos de segunda categoria e mera força de trabalho, vivendo na penúria e sem condições de integrar-se ao mercado e produção) a esse processo dinâmico produtivo (já que historicamente tal população sempre esteve excluída da produção e do consumo, ou seja, da satisfação de suas necessidades materiais). Em poucas palavras, a composição de um Brasil voltado para si mesmo, uma sociedade nacionalizada.

Percebe-se que, nas análises de Caio Prado, nosso país surgiu de acordo com a exploração e produção de produtos agrícolas para a Europa. Nossa sociedade foi moldada por tal sentido, que representa um modo de produção característico. Este modulará, em conseqüência, um modo de vida. Esta idéia foi expressa por Marx em A Ideologia Alemã: “O modo pelo qual as pessoas manifestam sua vida reflete muito exatamente o que elas são. Tal modo de ser coincide portanto com sua produção, tanto com o que produzem como o modo pelo qual produzem. O que as pessoas são depende, portanto, das condições materiais de sua produção”. No caso, entender o que o Brasil significa e se constituiu depende do estudo da forma e condições como realiza sua produção de bens materiais. Dessa forma, a presença do latifúndio agrário, do caráter exportador da nossa economia, da força da monocultura em muitas áreas agrícolas, do desprezo e asco pelo elemento negro etc. são aspectos nascidos com a estrutura colonial e vigentes até hoje. Como foi dito, nem mesmo a industrialização modificou essa situação: para Prado, o caráter externo de nossas bases econômicas e sociais permaneceu, visto que a produção industrial passou a ser exportada, e não destinada ao consumo interno. Da mesma forma, se analisarmos o grosso das exportações brasileiras, ver-se-á que, para as nações européias, continuamos basicamente um grande fornecedor de produtos agrários. Assim, o sentido da colonização brasileira reflete o método de produção e organização da sociedade aí formada. E este não foi modificado porque o país não passou por uma revolução estrutural ao longo de sua História; pelo contrário, o poder sempre esteve concentrado nas mãos de oligarquias rurais que mantinham seus privilégios e estrutura econômica favorável, a despeito de toda a população rejeitada e explorada pelo sistema. Nosso sistema produtivo esteve e está sempre voltado para o mercado externo, e não para a satisfação da população interna; em poucos momentos de nossa História o povo teve uma participação política ativa, que pudesse transformar a sociedade e suas estruturas (Caio Prado sempre disse que nossa Independência, para muitos o marco de nossa libertação como colônia, representou mais um “arranjo político” do que outra coisa: afinal, o sistema econômico e produtivo permaneceu o mesmo, visto que foram as oligarquias agrárias que armaram o “arranjo” e colocaram D. Pedro I no poder; o regime de governo tornou-se monárquico, mera cópia do que já havia em Portugal; continuamos a fornecer os gêneros agrícolas necessitados pelos europeus; passamos a sofrer [e aqui o grifo é do grupo] a colonização inglesa, que passou a comandar o nosso funcionamento como país). E sem essa atuação do que o historiador chama “setor inorgânico” colonial nunca constituiríamos uma nação, na visão do autor.

O sentido da colonização também expressa um conceito marxista, que propõe uma nova visão de História: o Brasil constituiu-se para fornecer produtos tropicais aos mercados europeus. Nossa História colonial e independente desenvolve-se em função disso; ou seja, a História do Brasil é a História da produção de bens materiais para o consumo externo. Aqui está presente o Materialismo Histórico, uma das mais fabulosas teorias de Marx. O Materialismo Histórico considera a produção dos bens materiais necessários à existência dos homens – a estrutura econômica da sociedade – como a força principal que determina toda a vida social humana e condiciona a transição de um regime social a outro. Dessa forma, a História nasce da constante relação homem-natureza, envolvendo a produção dos recursos necessários para a satisfação das suas necessidades. Com a multiplicação da espécie e seu desenvolvimento, o homem sempre está estabelecendo novas necessidades, gerando assim outras relações com a natureza e novos sistemas sociais. Como tal processo é constante, a História nunca acaba e, antes, de tudo, é fruto da ação de todos os homens participantes do processo produtivo (que são os criadores dos bens materiais para a subsistência da sociedade), e não dos grandes heróis ou líderes. A forma de produção determinará a constituição de uma consciência e das relações sociais entre os integrantes da sociedade. No nosso caso, o sentido sugerido deixa a entender que o caráter exportador e subordinado às determinações metropolitanas implantaram-se na constituição de nossa sociedade, gerando certo comportamento. Ela inclusive surge em função e subordinada ao processo produtivo agrário, que não se volta para atender às suas necessidades.

O Sentido da Colonização sugere ainda a forma como devemos estudar a história de um povo. O historiador, para Caio Prado Jr. , deve penetrar por todas as áreas de conhecimento para entender da melhor forma os fatos, e nunca prender-se exclusivamente a eles. Mais uma vez, ele mostra seu lado marxista ao realizar uma análise nesses parâmetros. Logo no Sentido da Colonização, ele afirma que, ao se estudar qualquer fato da história de um povo, deve-se considerar que este ocupa um certo espaço na linha de acontecimentos históricos que deve ser levada em conta.  “(…) todos os momentos e aspectos não são senão partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador, por mais particularista que seja”. Continuando seu caminho, ele segue sua análise contextualizando a descoberta, a colonização e, mais tarde, a exploração comercial dos trópicos (nos quais inclui-se o Brasil) dentro de um movimento maior, que são as Grandes Navegações Européias, conseqüência direta principalmente do avanço português no que se refere a centralização política e desenvolvimento tecnológico. Assim, para Prado devemos compreender a colonização e formação do Brasil dentro desse quadro expansionista europeu, e não como um acontecimento isolado ou uma “aventura sem precedente e sem seguimento”. Tudo se inicia em função dos interesses comerciais e movimentação marítima européia em torno de um único objetivo: obtenção e comercialização de produtos largamente aceitos em seu continente. Enquanto isso teve relativo sucesso, o que se estabeleceu nos trópicos foi meramente pequenas feitorias que mandavam produtos locais para a Europa. Não havia um organizado sistema de produção. O Brasil e os trópicos em geral somente terão importância econômica para a Europa quando seu comércio oriental declina, e as metrópoles enxergam no Novo Mundo a possibilidade de produzir produtos exóticos, que fariam sucesso no Velho Mundo (por não existirem lá) e gerariam lucros mercantis. É em função da necessidade comercial européia que se desenvolverá a colonização tropical e toda a constituição de sua organização social e produtiva. Serão sempre como traficantes que os europeus virão estabelecer bases por aqui. A colonização dos trópicos e toda a estrutura social, econômica e política neles montada (enfim, sua própria formação) tem o caráter comercial. São essas relações comerciais estabelecidas entre colônias e metrópoles que definirão o processo colonizador e suas características formativas, que por sua vez perpetuar-se-ão no decorrer da história dos mesmos. Não é à toa que Caio Prado afirma, no capítulo “Comércio”, que “a análise da estrutura comercial de um país revela sempre, melhor do que qualquer um dos setores particulares da produção, o caráter de uma economia, sua natureza a organização”. Ele não nega o conceito exposto acima (do modo de produção como determinante de modos de vida e constituição). Mas oferece amplo destaque (mais do propriamente os modos de produção) às análises do papel comercial e as relações que estabelecemos com a Europa em função desse papel. E uma das maiores críticas que os pensadores fazem a Caio Prado Jr. é exatamente nesse ponto: a ênfase que dá à formação comercial como maior determinante de nosso funcionamento. Carlos Coutinho, por exemplo, considera que essa ênfase comercial, e não nos modos de produção, revela-se em função do pouco conhecimento de Marxismo que teria Caio Prado.

Fernando Novais, declarado discípulo de Caio Prado, considera em seu livro Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial que o papel que justifica e explica o surgimento e funcionamento das colônias (e do próprio sistema colonial) é a geração de recursos por meio do comércio de produtos agrícolas que elas produzam e da venda de manufaturas metropolitanas para as mesmas. Ou seja, gerador da acumulação primitiva de capitais, sendo estes surgidos do movimento comercial e empregados no processo de avanço tecnológico das manufaturas para as máquinas (quando o capital gerado a partir da produção das máquinas é denominado industrial). Essa transformação leva o Antigo Regime a uma crise estrutural e econômica, e o Capitalismo Comercial dá lugar ao Capitalismo Industrial, centrado no lucro fabril. Dessa forma, o papel da colonização dos trópicos, inicialmente, é montar bases estáveis para a produção de bens agrícolas que gerassem lucros mercantis às suas metrópoles. A acumulação que esse regime proporciona leva, mais tarde, ao inevitável incremento tecnológico e ao deslocamento do gerador de capital: este passa a ser fruto da fábrica e da produção em série das máquinas. Numa palavra, a Revolução Industrial, que inaugura um novo regime econômico, social e produtivo na Europa. Portanto, o fundamento das colônias ao longo da história é produzir lucros mercantis e servir como escoadouro da produção manufaturada mercantil. O Brasil nada mais foi do que engrenagem desse sistema: essa é a visão pradiana que é explicitada no Sentido e abordada no decorrer da obra. O mais importante é compreender que, ao colocar as colônias dentro de um contexto (as necessidades e tipo característico de produção européia) Caio Prado realiza uma análise tipo parte pelo todo. Nossa história colonial não tem significado se não se buscarem as raízes originárias da mesma na conjuntura mundial da época. Da mesma forma, o Brasil contemporâneo não pode ser analisado e entendido de uma maneira mais correta e completa se não voltarmos à época e aspectos fundamentais de nossa formação colonial, pois é nesta que muito do que somos hoje (e do que já éramos quando o livro foi escrito) lá está manifesto. Assim como as possibilidades de transformação, rompimento de tal estágio de ser. A História é um contínuo processo no qual as três temporalidades estão ligadas e relacionam-se entre si.

Essa transformação de estruturas de acumulação do Capitalismo representa uma mudança de sistema produtivo, e portanto de regime social-político-produtivo. Revela, pois, o sentido do Materialismo Histórico (a constante evolução humana na busca de satisfazer as necessidades fundamentais, provocando a mudança de regimes sociais e determinando a vida dos homens) e propõe a visão marxista de que todo sistema econômico traz no seu embrião as contradições que irão destrui-lo por meio da luta de classes. No caso, o Capitalismo Industrial nasce das necessidades de se tentar novas maneiras de acumulação de capital, visto que a concorrência entre nações européias para vender produtos agrícolas aumenta, já não havia mais o exclusivismo de um país ou outro nesse comércio (e muitos outros países as produziam na América também), o que provoca baixa de preços; grande número de conflitos internacionais, desestruturando suas economias; excessiva acumulação de capital (principalmente no caso inglês) que não comporta investimentos na parte agrícola (que como vimos andava instável) e assim procura novas alternativas. As contradições e deficiências do Capitalismo Comercial geraram outro Capitalismo, que na essência mantém os mesmos parâmetros de funcionamento mas possui certas diferenças. As colônias não mais geram capital, mas sim fornecem matérias-primas para as indústrias; da mesma forma, é mais lucrativo dispor delas não como territórios acoplados à metrópole, mas como países cujas economia sejam dela dependentes (o que gasta menos e, para aquele momento, era melhor e mais cumulativo). E, claro, o advento do Capitalismo Industria engloba a luta de classes: destacadamente entre realeza e burguesia, na qual a segunda exige liberdade para exercer suas atividades, e não mais ser limitada e explorada por um rei absolutista e dominador. Assim, as contradições, novas conjunturas e luta de classes levam às transformações e modificação do sistema produtivo-econômico próprio do Antigo Regime.

Portanto, logo no Sentido da Colonização Caio Prado Jr. promove uma nova compreensão da História do Brasil, encaixando seu desenvolvimento na conjuntura vivida pela Europa no Século XVI e relacionando-a com os interesses metropolitanos. É dessa relação com as necessidades européias que ele extrai nosso sentido histórico e evolutivo. Nos formamos para fornecer alguns gêneros alimentícios para o Velho Mundo: nossa história é a história dessa produção, que se encaixa na conjuntura dominante do Capitalismo Comercial predominante até o Século XVIII. E ao longo do livro ele recorre a essa visão das partes pelo todo para compreender a formação do Brasil. Por isso a obra é a mais completa sobre a História Colonial: fornece uma complexa relação entre aspectos sociais, geográficos, econômicos e produtivos para explicar-nos. Citaremos agora alguns exemplos. Ele começa o livro dando uma panorâmica sobre a geografia do litoral nordestino e como isso influiu para atrair os colonos portugueses e a montagem da estrutura canavieira; da mesma forma, descreve as condições do sertão e interior da colônia e como a pecuária pode desenvolver-se em algumas áreas e outras não; apresenta os movimentos colonizadores do Norte Amazônico e as atividades lá desenvolvidas. Relaciona a estrutura produtiva com a formação da família e sociedade colonial, definindo as como “de baixo nexo moral”, onde o senhor de engenho ordena e manda, de acordo com seu arbítrio, na vida de toda a sua comunidade familiar e escravocrata, detendo também o poder sexual sobre as mulheres. Sua visão é completa e não limita a compreensão exclusivamente a um único fator de análise.

Fernando Novais acredita que os aspectos presentes no Sentido da Colonização estão presentes em todos os capítulos de Formação do Brasil Contemporâneo. Para o autor, esses pontos, em alguns momentos mais claros e em outros mais obscuros no processo de análise da obra, ajudam a entender as temáticas dos capítulos (a realidade neles presente) da mesma forma que esses capítulos são exemplos do que está manifesto no Sentido. Essa categoria explica, para ele, os vários segmentos (dando-lhes sentido) e ao mesmo tempo por eles se explica; ou seja, a análise dos vários segmentos vai enriquecendo ao longo do livro e comprovando a categoria fundamental. Seguiria, assim, um movimento que se desdobra da aparência para a essência, e da essência para a realidade. Novais considera, então, que o Sentido da Colonização é o fio condutor do livro, pois tudo o que mostra aparece exemplificado por meio dos capítulos ao longo da obra, permitindo a explicação do que se propõe a demonstrar nesse capítulo (Sentido) e fornecendo uma visão mais completa dos fenômenos. O Sentido da Colonização seria a porta de entrada, uma introdução para o objetivo maior de Caio Prado Jr. em Formação do Brasil Contemporâneo: analisar a História Colonial do Brasil de uma forma menos retórica e mais realista; encaixá-la em seus devidos contextos internacionais e conjuntura interna durante seus três séculos, realizando assim um entendimento mais correto e menos factualista dos principais fenômenos históricos brasileiros; e entender como a duração dessa obra colonial e ligada a outros processos veio a se perpetuar na nossa formação, caracterizando o Brasil como uma colônia em muitos desses aspectos até hoje.

E por ser o Sentido o fundamento do livro, Novais acredita que os segmentos de Formação do Brasil Contemporâneo podem ser lidos, descritos e analisados em qualquer ordem, já que todos guardariam a mesma relação com a categoria explicativa. Dessa maneira, o historiador citado nega as acusações de “economicismo” da obra. Para Novais, a segmentação facilita a exposição, sendo notável a interpenetração das partes. Este é o tipo de análise que permitiria ultrapassar a visão segmentária e economicista.
 

O MARXISMO EM FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

A análise que Caio Prado Jr. promove da nossa constituição como colônia, centrada no determinante econômico como passo para a formação social, política e organizacional, é também característica marxista; o Marxismo considera a ciência Economia Política como a base dos estudos sociais. Afinal, a sociedade é determinada por diversas esferas de ação, e a econômica é uma das mais influentes. Caio Prado segue essa linha, e afirma que nossa formação e evolução nasce do caráter econômico (exportação de bens agrícolas) que se espalha para as demais áreas e estruturas brasileiras ao longo da História. Segundo Eloísa Faria Scarabôtolo, em Caio Prado “o elemento econômico é um passo para entender o social: as formas de sobrevivência por ele assinaladas nada mais são do que fatos reais (econômicos, culturais e sociais) definindo toda uma gama de instituições, idéias, modos de viver, enfim, definindo a própria sociedade brasileira”. E este visão, totalmente anti-fragmentária, foi renovadora na historiografia nacional. “A história se contentava em narrar grandes feitos políticos e, em torno deles, descrever fatos sociais, desconhecendo que eles, como fatos reais, tinham, implicitamente, vida e energia(…). A historiografia existente não conseguiu revelar e registrar os problemas sociais(…) simplesmente porque essa totalidade não tinha ainda sido pesquisada e estudada com métodos adequados e, portanto, não tinha sido ainda compreendida”. Coube a Caio Prado fazer isso pela primeira vez em nossa historiografia. Nele, o econômico é um caminho que abre a análise colonial e orienta para os demais campos de estudo, nunca os limitando em sua totalidade e aspectos, mas sim dialogando com eles para um entendimento completo do tema abordado.

A produção exclusivamente voltada para o mercado externo e a determinação de toda a nossa sociedade em função disso produzem certas desigualdades e contradições no sistema aqui implantado. Marx afirmava que o sistema capitalista era contraditório, pois na produção de riqueza gerava também pobreza. Na integração que promovia produzia também exclusão: uma certa quantidade de pessoas ficava fora da esfera produtiva ou então alienada dos bens por tal massa humana produzidos, enquanto o patronato desfrutava dos mesmos. O Capitalismo baseia-se e fundamenta-se na posse e existência da propriedade privada; do capital gerado no processo produtivo ser de posse individual e não coletiva (de todos que produzem); da constante e ininterrupta busca do lucro e de mais mercados consumidores. No nosso caso colonial, o que se via era um sistema produtivo agrário baseado na grande propriedade privada produtora de gêneros lucrativos nos mercados externos que funcionava perfeitamente para acumular capitais na Europa; ou seja, agia de acordo com os moldes do Capitalismo Comercial (com o exclusivismo metropolitano, o Pacto Colonial, as medidas mercantilistas), gerando lucros para sua metrópole. No entanto, aqui produzia uma população desarticulada do processo produtivo (já que eram poucos os que possuíam terra para plantar e todas as funções produtivas eram ocupadas por escravos e, como tudo existia para e pela lavoura, outras ocupações eram praticamente inexistentes); extrema pobreza social e poucos recursos acumulados. Para abastecer os mercados e a economia externos o Brasil funcionava bem; mas em seu funcionamento interno era um desastre social. Essa exclusão é uma contradição do Capitalismo, produzindo uma massa desarticulada entre si e da esfera produtiva (e que, por não ter função, não acumula renda e não atua na acumulação de mais capital metropolitano; vale lembrar que a colônia, segundo diz Fernando Novais, é uma válvula de escape e incentivo às manufaturas da metrópole, incentivando a produção desta. Se uma enorme massa não se articula na produção e não obtém recursos, não amplia o mercado colonial e não atua no incremento da Metrópole. Isso confirma a formação colonial brasileira: produzir para vender lá fora, e nada mais). Essa população que sobra vai tentar se articular ao sistema de alguma forma e acabará agindo contra suas bases sustentadoras e responsáveis por sua exclusão. Assim, o próprio sistema gerava as forças que teriam o poder de superá-lo, de derrotá-lo; todo sistema econômico-político traz em si o embrião para sua própria destruição, visto que geram contradições em seu funcionamento.

Marx já dizia isso no Manifesto do Partido Comunista: “as forças produtivas de que (a burguesia) dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas contradições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa (…) as armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo, voltam-se hoje contra a própria burguesia”. Ele afirma que a expansão e apetite capitalista pelo crescimento e expansão é tão grande que gera um descontrole produtivo e a conseqüente competição por mais mercados. O fenômeno da superprodução que não encontra local de consumo inicia a destruição do Capitalismo, reforçada pela ação das forças sociais entravadas (os que  estão excluídos do processo de produção) e dos operários, a força oprimida de trabalho burguesa. A sociedade que aqui se forma é exterior à estrutura produtiva, ou seja, não a domina, mas é dominada por ela. Por isso sua ordenação é precária e desorganizada, constituída em sua maior parte de indivíduos sem ocupação e sem função na esfera produtiva (caracterizada pelo tripé escravismo-latifúndio-monocultura), não possuindo assim bases para agir em conjunto e lutar por uma situação melhor. Em nenhum momento como colônia teve-se o objetivo de constituir uma sociedade com bases nacionais firmes. A população livre da colônia esteve excluída do mercado de trabalho e da produção, visto que esta voltava-se exclusivamente para o mercado externo. A conseqüente não-formação de um mercado interno é um dos problemas mais sérios para Caio Prado Jr. e um dos determinantes para a não-constituição de uma nacionalidade brasileira. Para o autor, o sentido de colonização está tão implicado na nossa formação que impede a constituição de uma economia de bases nacionalizadas, com uma produção destinada à população local. E, se quisermos realizar uma transformação radical na sociedade, modificando inclusive o nosso sentido histórico colonial, será preciso atuar de forma que a população desarticulada do sistema produtivo penetre no mesmo e participe do processo, conseguindo assim obter os bens materiais necessários para sua sobrevivência. Ou seja, fazer parte da História.

Aliás, esta visão também está implícita no Materialismo Histórico. Marx concebe que, se a História é feita pelos homens trabalhadores, é a ação articulada destes em torno de um ideal único que pode transformar sua realidade e constituir uma nova sociedade, organizada em bases mais direcionadas aos interesses desses homens. Caio Prado Jr. segue a mesma linha ao analisar o Brasil Colonial e Contemporâneo. Os capítulos de Formação, se realizarmos uma análise detalhada, revelam-se nas palavras da historiadora Maria Odila Leite da Silva como uma contraposição dialética entre as forças de permanência colonial (referindo-se à estrutura econômica, à organização social que tem como pólos os senhores de engenho e escravos, com a população livre oscilando entre esses extremos e sem encaixe regular no sistema produtivo etc.) e as forças que agem para sua ruptura (atuando para a formação de uma nacionalidade e uma economia mais interna; são exemplos a colonização do interior; a pecuária, que volta-se para o mercado interno; o sistema de transportes de mercadorias via fluvial etc.). Ou seja: Caio Prado Jr. considera que o período colonial não se caracterizou por um mero imobilismo em relação ao sistema produtivo e à sociedade dele originada; pelo contrário, ocorreram forças que tentaram se encaixar de alguma maneira no sistema, agindo em função de uma nacionalidade ainda desconhecida. Segundo ainda afirma Maria Odila, na obra de Caio Prado aparece implícito o sentido de que o Brasil somente seria uma nação quando rompesse suas heranças coloniais, integrando seu setor “inorgânico” da sociedade ao sistema produtivo e agindo para a satisfação das necessidades deste. Ou seja, constituir, como já afirmado anteriormente, uma nacionalidade. Essa é opinião presente nos estudos de Fernando Novais. Para ele, a obra de Caio Prado segue uma linha de busca da nacionalidade como problemática básica, bem como as vias que levam à sua mudança. Para o autor citado, Caio Prado tentava descobrir na formação histórica da colônia os aspectos que contribuiriam para a constituição da nacionalidade brasileira e como esta poderia ser construída naquele momento em que Prado vivia. Ou seja: a mesma idéia de que o Brasil tivera uma formação voltada ao estrangeiro e nunca para a sociedade interna, e que isso se refletia até o presente. E chegava o momento de construir a nacionalidade, modificando o caráter econômico (de externo para interno e menos capaz de gerar exclusão da maioria da esfera produtiva, social e econômica). Isso significa, nas palavras de Novais, passar do estágio de colônia para o de nação.

A crença nas possibilidades de mudança por meio da ação da população outrora desarticulada pode ser visualizada no corte que o autor faz para promover sua análise: ao afirmar que escolheu o início do Século XIX para iniciar os estudos porque tal período representa a “síntese” do período colonial, e que nos três séculos anteriores a ordem colonial não sofreu transformações significativas, Prado nos mostra que, naquele momento, as chances de modificação daquela sociedade começavam a fazer-se possíveis (observa-se uma maior abertura política com a vinda da família real; a abertura dos portos; a penetração de idéias liberais oriundas da Revolução Francesa etc.). Da mesma maneira, o período em que publicou a obra (1942), bem como a década de 30 (anos em que a redigiu) revelava-se como uma época de modificações, na qual uma nova sociedade poderia tomar corpo. Tanto isso é verdade que, no Sentido da Colonização, ele afirma que o “sentido de evolução de um povo pode mudar”. Assim, a ação humana, ou seja, dos setores sociais historicamente oprimidos organizados em torno dos mesmos interesses, é a única força capaz de mudar o sentido do povo referido. Ele é um dos primeiros autores que desconsidera o determinismo histórico de uma país ou povo em função de suas características raciais ou geográficas. Em oposição a isso, considera que a ação dos homens é que faz a História, e portanto está nas mãos deles, antes de qualquer outra coisa, as forças para a transformação social. Como afirma Dante Moreira Leite, Caio Prado interpreta a formação brasileira não como conseqüência de fatores climáticos e geográficos determinando a degeneração dos colonos que para cá vêm, mas sim como resultado do sistema econômico aqui estabelecido pela colonização européia. Da mesma forma, é esse modelo que determinará a criação de uma massa populacional desarticulada da produção. Ele é, nas palavras do autor já citado, o homem que supera as ideologias justificativas de nossa constituição por meio de teorias raciais ou exóticas; traz para o campo de análise a atuação consciente humana e a inter-relação entre diversos processos correlatos como fatores determinantes para se entender o Brasil. E por serem condições criadas pela ação humana, admitem logicamente a possibilidade de transformação também pela ação dos homens. Exatamente o que discutimos mais acima. Ele defende a visão de que a História não age por si mesma, ou seja, não é um conjunto de fatos determinados por uma força divina superior aos homens (um destino preestabelecido), nem que estes agem arbitrariamente, de acordo com seus desígnios. Pelo contrário: para Caio Prado Jr. , a História é a ação dos homens dentro de determinadas conjunturas vividas e problemáticas que herdam das gerações anteriores e procuram solucionar para permitir sua sobrevivência. Para Leandro Konder, “o historiador materialista comprometido com um projeto revolucionário precisa reconstituir o quadro, compreender os problemas postos pela vida, avaliar as condições materiais, para poder entender criticamente as iniciativas, as propostas, os anseios, o ânimo com que os homens se movem na arena de luta na qual se vêem colocados”. Torna-se claro que é dever do historiador materialista analisar certo grupo de fenômenos ligando-os a outros que agem como seus determinantes e que possam explicá-lo. Nada ocorre isoladamente, mas dentro de um conjunto maior de fatos, é uma parte dentro de um todo, cuja análise é incompleta sem a visão desse todo. Para Marx, o estudo dos sistemas produtivos e das sociedades não limitar-se somente a si mesmos, mas levar em conta processos anteriores. Por isso, ao estudar o Capitalismo, não deixa de considerar seu surgimento como a superação do Feudalismo, do sistema serviçal de produção etc.
 
 

Para encerrar esta explanação teórica, façamos alguns comentários a respeito do sistema de trabalho na produção colonial. Já sabemos que o trabalho nas lavouras era exercido pelos escravos negros, vindos da África. A função destes era exclusivamente produtiva, ou seja, nada além do que mão-de-obra. O escravo não tinha espaços para contribuir com algo mais nobre para a formação nacional do que com seu suor e trabalho. Foi explorado, degenerado e desvalorizado; representava a força produtiva que fazia com que a maior parte da população colonial ficasse excluída do sistema. Em função do trabalho e das condições do mesmo, Caio Prado chega a usar adjetivos de certa força para caracterizar os negros, como “boçais”, desprovidos de técnicas etc. Po isso foi classificado por muitos como “racista”.No entanto, se analisarmos com mais cuidado o que ele quis dizer com isso, veremos que ele é menos racista do que realista, assumindo nas palavras da historiadora Maria Luiza Tucci Carvalho uma posição de denúncia e alerta. O negro, para Caio Prado, é banalizado pelo próprio sistema produtivo, com a desvalorização individual e alienação que o mesmo proporciona. Mais uma vez, uma análise marxista, relacionada à produção: consideremos que o produto gerado do trabalho do negro é a chamada mercadoria. Pois bem: o negro é obrigado a produzir dando o máximo de suas forças para gerar mais mercadorias e conseqüentemente mais lucro a seu senhor.

A cada vez que produz mais e dá mais de si nesse processo, o negro se desvaloriza (sua capacidade de trabalho se reduz, perde saúde, cansa-se mais facilmente, deteriora-se e entra em declínio), transferindo o seu valor e qualidade para a mercadoria em questão. Da mesma forma, ele é uma propriedade privada de seu senhor, e não um assalariado. Portanto, não recebe salário, mas apenas um mínimo de condições para sobreviver e continuar produzindo. Não participa pois do mercado, que lhe é externo. Externa também lhe é sua produção final, visto que ela é de inteiro domínio senhorial, que a vende e obtém os lucros inerentes à mesma. Dessa forma, percebe-se que o trabalho escravo é duplamente alienado (ou seja, representa uma perda): primeiro, porque o escravo não é seu dono, sua pessoa lhe é alienada e dominada por um terceiro, que lhe tem a posse; segundo, a produção não é para satisfazer suas próprias necessidades, mas sim as de seu dono, que a venderá e acumulará capital. O negro não produz para si nunca: ele é a força acumuladora do patrão. Portanto, seu trabalho (e isso fica claro no Brasil Colonial, objeto de estudo de Caio Prado) o desqualifica e desvaloriza (tanto como ser humano, visto que não contribui para seu enriquecimento cultural, como para produto de negociação, já que perde constantemente seu valor como mercadoria produtiva e rende menos capital ao senhor). Além disso, os meios de produção e esta própria também lhes são alienados, não usando nem parte dela para se satisfazer ou para exercer sua individualidade. Ele não produz para si, portanto não atende suas necessidades materiais. Logo, sua História é a História daquele para quem trabalha. O resultado disso é a banalização do escravo e, historicamente, do elemento negro. Processo esse ainda em curso, visto que o preconceito estabelecido contra os negros ainda é fortíssimo na nossa sociedade. Caio Prado alertou-nos sobre isso, ao classificar que os negros tiveram um papel degradante desde a colônia, e chegara a hora de mudar tal função. Duvidamos das acusações de racismo. Afinal, Prado era um intelectual estudado e muito culto. Não seria possível ter tais visões preconceituosas.

Também é marxista a percepção e análise da nossa sociedade sob a ótica dos conflitos de classes. Prado afirma que a ruptura do sistema colonial (início do Século XIX) dá-se principalmente em função do mal-estar generalizado que se instalara na colônia. Todas as unidades sociais estavam insatisfeitas e enfrentando problemas entre si: as brigas entre comerciantes portugueses contra senhores de engenho devedores; estes contendo revoltas da escravaria; revoltas da população inorgânica (destacadamente os mulatos, que eram sua maioria) contra o eterno estado de exclusão em que viviam. A sociedade colonial brasileira, em virtude do caráter dos conflitos (que claramente atentavam contra a própria organização colonial: afinal, representavam as contradições daquele sistema, baseado exclusivamente na produção voltada ao mercado externo e não firmada em bases nacionais e integradoras) estava se desagregando e, quem sabe, abrindo caminho para sua reconstituição, sua renovação. Então, nota-se que os conflitos de classes, ou a famosa luta de classes abordada por Marx levava o sistema ao seu declínio; aquelas classes, geradas pelo Capitalismo, estavam agindo contra o mesmo Capitalismo e, assim, atuando indiretamente para sua destruição. A luta de classes, motor da História segundo Marx, é responsável pela destruição de um sistema e sua substituição por outro. Analisar o início do processo da Independência (mas não somente sob tal ângulo, visto que para o autor esta é conseqüência da falência do sistema colonial português como um todo e a penetração das idéias liberais e da maçonaria francesa no Brasil – ou seja, a História é uma ligação de fatos densos interligados e que exigem análise profunda – não um mero relato de fatos secundários, “contos da carochinha” ) e a tentativa de eliminação das raízes coloniais sob a perspectiva disso é uma proposta de Caio Prado ligada ao Marxismo. À destruição de um sistema de três séculos e a constituição de outro. É interessante notar que ele não considera, em sua análise, a luta de classes dualista (tal qual Marx preconizou no conflito burguesia-operariado); pelo contrário, acredita que o que se observava naquele momento no Brasil Colônia eram várias classes em luta e sem um plano ideológico consistente (afinal, aquelas classes brigavam entre si em alguns campos, ao mesmo tempo em que se ajudavam em outras. Exemplo: reinóis e senhores brigavam a respeito dos valores comerciais da venda do açúcar e dívidas; mas se ajudavam e se aliaram contra as revoltas da população desarticulada, para mantê-la controlada e não atrapalhar os negócios de ambas partes). Portanto, o que se via no Brasil não era exatamente a luta de classes, mas sim de grupos com parca coerência de idéias lutando por seus interesses mais particulares/individuais do que de classe; no entanto, era essa movimentação capaz de abalar o sistema colonial e produzir uma nova organização funcional.
 

CONCLUSÕES

Caio Prado Júnior, conforme é possível notar, é um dos maiores nomes da historiografia brasileira deste século. Sua análise da História Colonial do Brasil é inovadora, trazendo à mesma uma visão marxista e materialista nunca tentada antes. Vista por muitos como “pessimista”, é errado conceder às suas análises tal rótulo. Pois ela contém uma proposta renovada e concebe, o que é o mais importante, o homem como ponto fundamental da História: o ser humano constrói a trajetória histórica, portanto está em suas mãos transformá-la. Caio Prado derruba as visões de uma História cujos fatos ocorrem de acordo com um destino preestabelecido ou em função de “forças estranhas”. Da mesma forma, dá à História sua verdadeira dimensão: o debate, a relação entre os fatos, a lógica dos acontecimentos;  enfim, constrói uma análise histórica orgânica, interrelacionada com diversas situações e contextos, bem como em interação com outras disciplinas e que é, realmente, o melhor caminho para se entender a ciência histórica. E esta é a História que devemos buscar, pois é na interação com outras disciplinas que o entendimento dos fatos torna-se mais rico e complexo.

Caio Prado não aceitava os historiadores meramente preocupados em coletar e narrar fatos e datas como acontecimentos separados,  blocos estanques. É dele, portanto, a renovação mais marcante da historiografia nacional. Conhecer sua obra, dever fundamental não somente dos historiadores mas de qualquer pessoa que queira entender o Brasil e sua história, é descobrir uma visão de Brasil que pode ser percebida até nossos dias, vinda desde a nossa formação colonial. O que abordamos principalmente neste ensaio (Formação do Brasil Contemporâneo e, dentro deste, o Sentido da Colonização) serve como a principal referência da obra histórica de Caio Prado Jr para os interessados. Mas seus outros livros, mesmo tendendo para áreas como a Sociologia e Lógica, apresentam a mesma maneira de se estudar os fatos e entendê-los.

Gláucia Rodrigues Castelani
glauciacastelani@hotmail.com
Depto. de História-USP
Luiz Fernando B. Belatto
historiador007@hotmail.com
Depto. de História – USP, Fac. Jornalismo – PUC/SP
Download: caioprado.doc, 93KB