“Numa situação de paralisia a que fica submetido o Ministério, com as dificuldades financeiras, essas coisas [como a possibilidade de deixar o cargo] têm de ser levadas em consideração. Se chegar a uma situação de inviabilização total, sem perspectivas de solução, você tem de dizer: ‘não tem sentido ficar aqui; tenho de ir para casa’”. A afirmação é do ministro Gilberto Gil, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 9.
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contingenciou R$ 267 milhões do orçamento do Ministério da Cultura, o que equivale a 56% dos R$ 480 milhões que a pasta teria para projetos (confira detalhes abaixo). O ministro disse que o que sobrou já está comprometido, seja com pagamento de dívidas, com despesas fixas ou financiamento de projetos.
Segundo Gil, o governo precisa garantir na semana que vem o repasse de recursos para projetos do Ano do Brasil na França. Alguns deles têm de ser definidos em até15 dias; outros, em dois meses. “O presidente está compartilhando das aflições e das nossas preocupações, que são preocupações do governo dele”, disse o ministro ao Estado. Gil contou que Lula chamou os ministros da Casa Civil, José Dirceu, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci para definir a situação.
O cientista político José Álvaro Moisés chegou a afirmar, em entrevista publicada na revista online Cultura e Mercado, que a equipe econômica de qualquer governo tende a querer reduzir os investimentos na cultura, não importa a orientação ideológica do partido nem seu envolvimento histórico com a área cultural.
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Os números do orçamento do MinC*
Orçamento aprovado para 2005:
R$ 633 milhões
Previsto para projetos: R$ 480 milhões
Valor contingenciado em fevereiro: R$ 267 milhões (56% do previsto para projetos)
Limite do orçamento após o contingenciamento: R$ 366 milhões
Orçamento realizado em 2004: R$ 402 milhões
* Fonte: Ministério da Cultura