O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura – SECULT/Fundo de Cultura da Bahia e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, com objetivo de promover a formação, experimentação e qualificação nas diversas linguagens artísticas e em educação patrimonial no Estado da Bahia, torna público que de 27 de maio a 13 de julho de 2009 estarão abertas as inscrições para a seleção e a concessão de apoio a projetos de cursos, mini-cursos, oficinas e ciclo de palestras de formação artística e/ou qualificação técnica na área museológica e patrimonial nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.431/05, 9.433/05 e 9.846/05 e dos Decretos 10.992/08, 9.266/04 e 9.683/05.