Depois de ver reduzido os recursos para a cultura do país em 2005 a menos da metade dos R$ 633 milhões previstos inicialmente, o Ministério da Cultura tem buscado meios de reaver uma parte de seu orçamento em negociações com o setor econômico do governo federal.
O arrocho decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de fevereiro deve afetar todas as secretarias, fundações e autarquias do MinC. “Praticamente, a gente está com dinheiro para despesas fixas, ou seja, custeio, dívida do ano passado –que foi repassada pelo Ministério do Planejamento para este ano– e dívida contraída pelo funcionamento deste ano. Ou seja, não tem dinheiro para investimento se for mantido [o corte]. Mas nós não acreditamos que vá ser mantido”, afirmou hoje, em entrevista para a Folha Online, o ministro-interino Juca Ferreira.
Ferreira, que é secretário-executivo do MinC, está respondendo pela pasta enquanto o ministro Gilberto Gil acompanha o presidente em uma viagem ao continente africano.
Em reunião na tarde de ontem com os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, Ferreira discutiu saídas para recuperar uma parte do orçamento da cultura. “O ministro Gil tem defendido que não é possível, com o corte de 56% do nosso orçamento, manter o ministério funcionando. Esta é a nossa posição na negociação interna no governo”, disse ele.
A falta de recursos na pasta de Gilberto Gil já refletiu no funcionalismo. Servidores federais da cultura iniciaram na semana passada um movimento grevista em favor de aumentos salariais, da realização de concursos e da implementação de um plano de carreira.
Os servidores federais alegam que o governo tem prolongado demasiadamente a negociação, que já havia sido motivo de uma outra greve no final de 2004, além de ter promovido a terceirização de muitos dos serviços em museus e superintendências regionais, prejudicando a qualidade das atividades em razão da grande rotatividade da mão-de-obra.
Até agora, o Rio de Janeiro é o Estado em que há a maior adesão à paralisação, com cerca de 80% dos servidores de braços cruzados. No Nordeste, Bahia e Pernambuco também foram afetados. São Paulo entra na greve a partir de amanhã, quando a Cinemateca Brasileira pretende parar.
“Pela situação que nós estamos vivendo e pela política de contenção de gastos públicos para cumprir os compromissos, não se tem dado uma resposta positiva, mas o Ministério da Cultura sempre foi favorável… isso [as reivindicações do movimento sindical] faz parte do nosso discurso antes mesmo da greve”, afirmou o ministro-interino.
Segundo Ferreira, reuniões sobre as reivindicações estão acontecendo constantemente com Casa Civil, Planejamento e Fazenda para buscar alguma saída. “Estamos mantendo a negociação dentro do governo para que se aponte alguma saída, porque não está na esfera do Ministério da Cultura apresentar alguma solução, já que não temos condições para isso”, explicou ele, acrescentando que “a perspectiva não é muito boa para este ano”.
“O grande problema é que, como o Ministério da Cultura não tem poderes para atender a este tipo de demanda. Nós somos caudatários do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, é muito ruim a gente ficar na linha de frente de uma negociação sem ter poder de decisão. E fica pior ainda quando a gente concorda com a demanda.”
Mesmo assim, Ferreira reclama que alguns líderes sindicais não tem sido “justos” com o MinC. “Eles sabem que nós defendemos isso. Pela primeira vez um ministro assinou embaixo de acordo com um documento de demandas de movimentos reivindicatórios de funcionários e o encaminhou para a Casa Civil”, declarou o ministro-interino, ressaltando que a atitude chegou a causar constrangimento dentro do Poder Executivo. “Mas parte do movimento insiste em tentar nos responsabilizar pelas dificuldades de atendimento.”
O secretário-executivo avalia estas críticas como uma falta de habilidade de parte dos sindicatos e como um “erro político”. Para Ferreira, estes líderes promovem ataques a “ministros que não são do núcleo central do governo” para apontar erros sem, no entanto, romper com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O Ministério do Planejamento tem dificuldades de atender esta demanda e tem receio de um efeito dominó em cadeia, porque existem outros ministérios que, mesmo que não tenham uma situação tão grave como a do MinC, também têm uma demanda forte nesta direção.”
Na área da cultura, o funcionalismo público federal abrange 3.500 servidores, de acordo com números do MinC.