Podem participar do programa pessoas físicas domiciliadas no Paraná há, pelo menos, dois anos e pessoas jurídicas que tenham como objeto atividades artísticas no Estado há, no mínimo, pelo mesmo período.
As inscrições para os dois últimos editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – Profice 2022: Audiovisual e Circo encerram às 17h50 do dia 13 de outubro de 2022. Esta é a terceira etapa da quarta edição do programa, fruto da Lei Estadual nº 17.043/2011.
Podem participar pessoas físicas domiciliadas no Paraná há, pelo menos, dois anos e pessoas jurídicas que tenham como objeto atividades artísticas no Estado pelo mesmo período, no mínimo. Os proponentes estão limitados à inscrição de dois projetos em editais no âmbito do programa.
O Profice destinará R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Desse montante, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% àqueles residentes ou sediados na Capital. A execução dos projetos aprovados deve ser dentro do território paranaense.
Por meio da renúncia fiscal de ICMS, o Profice possibilita a valorização, produção, difusão, circulação, pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Paraná.
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