Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram vetadas por Bolsonaro, apesar de votação unânime no Congresso
O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a votação dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 na sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (2).
Autora da Lei Aldir Blanc 2 e articuladora do encontro com os artistas, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre a importância das leis para o setor cultural e afirmou que pelas conversas que tem realizado será possível derrubar os vetos de Bolsonaro.
“Foram leis aprovadas com unanimidade. Não há razão para esses vetos serem mantidos. Minha sensação é de que derrubaremos. Agora, o importante é termos a sessão do Congresso. A cultura brasileira precisa dessas leis”, afirmou.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos. Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
Já a Lei Paulo Gustavo, destina R$ 3,86 bilhões, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.
Na audiência na Comissão de Cultura, o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido perseguidos na atual gestão federal e considerados “inimigos e bandidos”.
“Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia”, afirmou. “A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, acrescentou Barata.
Para a atriz Júlia Lemmertz, a derrubada dos vetos é uma forma de olhar para a cultura. “Fomos o primeiro setor a parar e estamos sendo os últimos a voltar. A cultura é um bem de todos, é consumida igualmente. Por isso eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.
Já a atriz Rosi Campos falou que o Brasil possui uma “representatividade cultural incrível” e não pode deixar à míngua o setor. “Nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes”, disse.
Ex-presidente da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), lembrou o árduo trabalho que o colegiado tem feito desde o início da gestão de Bolsonaro para garantir recursos para o setor. “Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga, mas conseguimos nesse tempo árido aprovar essas importantes leis. Agora, nossa tarefa é derrubar os vetos para garantir recursos ao setor cultural, aos fazedores de cultura”, destacou.
Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, também defendeu a derrubada do veto. Aos deputados, ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc tem “capilaridade” no país e garante recursos para ações de descentralização e democratização cultural em territórios periféricos urbanos e rurais.
O historiador e escritor Célio Turino destacou o retorno que o investimento na cultura traz para o Estado. Ele citou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo os quais as aplicações da Lei Aldir Blanc 1 no estado de São Paulo houve retorno, em termos financeiros, de 284% para cada R$ 1 aplicado.
“Pegando recursos do governo do estado de São Paulo, R$ 242 milhões aplicados. Esses recursos viabilizaram quatro mil projetos. Quanto de impacto econômico a partir desses recursos? R$ 688 milhões. Ou seja, houve acréscimo de 284% para cada real aplicado”, ressaltou.
Essa aplicação, segundo o historiador, ainda gerou um retorno de R$ 110 milhões em impostos agregados. Turino citou ainda que o impacto que o investimento no setor traz para a questão de gênero. “Enquanto na força de trabalho no Brasil 43% da mão de obra é composta por mulheres, na cultura são 52%. Toda a ação que investe na cultura tem um efeito no equilíbrio de gênero ainda mais significativo”, afirmou.
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