A nova Comissão do Fundo Municipal da Cultura gestão 2005/2006 foi empossada nesta terça-feira (15), em solenidade na sede da Lei Municipal de Incentivos Fiscais à Cultura de Curitiba. O Fundo da Cultura prevê a utilização de recursos correspondentes a 0,5% da receita anual dos impostos municipais (IPTU e ISS) em projetos que incentivem a produção cultural e artística, além do estímulo ao conhecimento, difusão e preservação do patrimônio artístico, histórico e cultural. O orçamento do Fundo Municipal da Cultura para 2005 é de R$ 2,59 milhões.
A Comissão será presidida por Marcelo Simas do Amaral Catani, da Fundação Cultural de Curitiba. Na primeira reunião, Catani orientou que a Comissão busque atender ao interesse coletivo, apoiando projetos que tenham qualidade artística, mas que também possam trazer benefícios para o desenvolvimento social e cultural da cidade de forma abrangente, contribuindo para a descentralização da cultura.
´O Fundo Municipal é uma conquista da cidade e continuará sendo uma ferramenta de extrema importância para a produção cultural´, afirmou Catani. ´Mas devemos levar em conta que o Fundo Municipal também é fundamental para a promoção do acesso à cultura.´
A Comissão é formada por Maria Angélica da Rocha Carvalho, Ana Lúcia Pontes de Souza Ciffoni e Loismary Ângela Pache, também representantes da Fundação Cultural, mais os nomes de Márcia S. Kersten, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Daniel Annoni Binotto, da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap); Eliane Iankilevich Berger, do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba e do Paraná; Heliomar Jerry Dutra de Freitas, da Procuradoria Geral do Município (PMG); e Ana Luisa Fayet Sallas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná.
Como membros suplentes, a comissão conta com Vicente Jair Mendes, da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC); Valéria Marques Teixeira, da Fundação Cultural de Curitiba; Rodrigo Barreira de Faria Fornos, do Gabinete do Prefeito (Gape); e Oswaldo Aranha, do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba e do Paraná.
Instituído pelas Leis Complementares Nº 15 (1997) e Nº 21 (1998), e implementado em 2002, o Fundo Municipal da Cultura já atendeu a várias áreas artísticas, resultando na produção de vídeos e filmes, gravação de CDs, desenvolvimento de projetos de arte educação, além da criação e apresentação de espetáculos teatrais.