Criada em 6 de março deste ano, num marco histórico do Congresso Nacional, a Comissão de Cultura da Câmara foi resultado da luta histórica de parlamentares e sociedade pelo reconhecimento da política cultural como política estratégica de Estado, assim como seu significado para os seres humanos.
A cultura, cultivo, revela nossa face diversa, integra humanidades, costura processos, nos relaciona com o território, com as raízes, os costumes e saberes, admite e valoriza diferentes estéticas, olhares e criações, protagoniza sujeitos e coletivos, potencializa e emancipa.
Neste cenário expressam a luta de ideias e as contradições econômicas. A disputa de valores e a ação do capital estão permanentemente presentes e com forte expressão na vida e na cultura. O conteúdo de leis e a velocidade da sua tramitação, por exemplo, refletem as prioridades de grupos sociais e de governos, perda ou ganho de poder e recursos. Não tenhamos ilusões!
Amparar este processo no Parlamento é respeitar e ampliar horizontes para o cidadão. É representar demandas e sonhos de um povo que exige identidades reconhecidas, acesso e apropriação cada vez maior do saber. Para tanto, intensificamos a interlocução com os movimentos sociais e realizamos diversas ações com o objetivo de provocar novas reflexões, formular políticas públicas e divulgar a arte e a produção cultural brasileiras. Priorizamos, assim, o tripé integrador que une a cultura à educação e à comunicação democrática.
Ao final deste primeiro ano de trabalho do colegiado apresentamos um retrospecto bastante positivo. Cumprimos nosso principal objetivo ao dar permeabilidade aos movimentos sociais e fazedores de cultura. Esta parceria somou às nossas inúmeras atividades um componente intrínseco à democracia: a participação popular.
Na cultura, reafirmo, ela é essencial.
Foram audiências públicas, seminários, reuniões de trabalho e de debates, manifestos culturais, oportunidades em que identificamos lacunas e vislumbramos soluções. Com a aprovação de proposições e a luta constante por mais recursos para o setor buscamos avançar numa pauta que deve ser estruturante e prioritária.
Cumprimos, assim, nossa missão de elevar a cultura a uma posição de destaque, promovendo um debate amplo e dando passos significativos na direção de uma cultura de todos e para todos.
Jandira Feghali é médica e deputada federal pelo PCdoB-RJ e presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
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