Senado aprova PEC da Música em primeiro turno

O plenário do Senado em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDS e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música
teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado terça e quarta para pedir a votação e aprovação da matéria.

A matéria, entretanto, foi aprovada sob protestos dos senadores do Amazonas, que consideram
que ela poderá prejudicar a Zona Franca de Manaus. Mais cedo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça para tentar estender a isenção tributária a apresentações musicais e teatrais. Se a emenda tivesse sido aprovada, a PEC precisaria retornar para a Câmara dos Deputados, mas a comissão rejeitou a proposta de alteração.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alegou que a PEC colocará em risco os empregos no seu estado e não contribuirá para a redução da pirataria, conforme alega o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

– Com essa PEC aprovada, sabe o que pode acontecer? Segundo técnicos da Receita, ela pode ampliar a pirataria. A Receita Federal não vai querer fiscalizar um produto com imunidade tributária – disse a senadora.

Os amazonenses ainda questionaram o acordo de procedimento que permitiu a quebra de interstícios para a votação, mas a questão de ordem foi rejeitada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que alegou que o acordo foi aceito por todos os líderes partidários. No entanto, os senadores amazonenses ficaram isolados durante a votação. A maioria votou a favor da proposta, que foi aprovada por 50 votos a 4.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a PEC vai estimular a produção cultural no país.

– Como ficar contra uma proposta que estimula a produção cultural, que estimula a produção musical? Não dá para ficar contra a classe artística nacional. A PEC é um sopro para a música brasileira – alegou o senador.

Diante do baixo quórum, a votação da matéria em segundo turno ficou para a próxima semana. Os senadores também deverão votar na próxima terça-feira (17) duas emendas apresentadas pela senadora Vanessa Grazziotin e pelo senador Eduardo Braga