Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às 19h, no Teatro Londrina, que fica no Memorial de Curitiba. Além desses novos integrantes, o Conselho, que tem mandato de dois anos, reúne representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.
A atual configuração do Conselho terá várias missões importantes. Uma delas será ajudar a construir o Plano Municipal de Cultura, que condensará as metas para os próximos 10 anos da área em Curitiba.
Os novos membros também serão os primeiros a atuar após a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, que modifica a gestão local na área facilitando o repasse de verbas federais e integrando melhor as ações entre os governos.
“A nova gestão também irá debater com a sociedade civil as mudanças que vamos começar na área”, lembra o assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Elton Barz. Ele ressalta, ainda, que o Conselho deverá deixar de ser um órgão apenas consultivo. “Ele também deve se tornar deliberativo”, informa.
Conferência – Entretanto, o primeiro desafio do Conselho será organizar a Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada em julho, e na qual serão debatidos o cenário atual e uma série de mudanças propostas para o setor.
Também serão preparadas as demandas e discussões, bem como escolhidos os representantes a serem levados para a 3ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre em Brasília de 26 a 29 de novembro e cujo tema será “Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
O Conselho – O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que, no âmbito do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Ele participa da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei 11.834, de 4 de julho de 2006.
Dos 25 membros titulares, nove são indicados pela sociedade civil e sete pela comunidade artística e cultural organizada. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. Integram ainda o conselho 25 membros suplentes. Por lei, a presidência do Conselho é exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba.
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