Reunidos na cidade de São Paulo, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da Cultura no desenvolvimento sustentável. O encontro foi promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil, órgão encarregado pelo debate sobre o tema na Conferência das Nações Unidas – Rio+20 -, a ser realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro.
A declaração será encaminhada às autoridades negociadoras da conferência, com solicitação de que seja considerada na elaboração do documento final do encontro. Os ministros pedem que a Cultura seja reconhecida como o quarto pilar promotor de desenvolvimento sustentável e vista como instrumento de articulação e geração de equilíbrio entre os outros três fatores reconhecidos pela ONU, que são: a economia, o social e o meio ambiente.
Assinaram a Declaração de São Paulo os ministros de Cultura do Brasil, Ana de Hollanda; do Paraguai, Tício Escobar; do Peru, Luis Peirano; o ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich; a ministra Coordenadora do Patrimônio do Equador, Maria Fernanda Espinosa Garcés; a diretora nacional de Política Cultural e Cooperação Internacional da Argentina, Mônica Guariglio; o vice-ministro de Interculturalidade da Bolívia, Ignácio Soqueré Tomichá; e a encarregada Nacional do Programa Turismo Cultural do Chile, Cristina Gálvez Gómez.
Direitos Humanos
Os ministros enfatizaram os direitos culturais dos povos como parte dos direitos humanos, capazes de gerar o sentimento de pertencimento a uma época e a um território, elementos fundamentais para ambientar o ser humano em seu mundo e dar-lhe identidade. Destacaram a Cultura, também, como elo de ligação entre o passado, o presente e o futuro.
Também destacaram a necessidade dos países promoverem o conceito do Bem Viver, utilizando-se de uma ética cidadã concebida a partir da dinâmica de fatores econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais. Defenderam a promoção da diversidade cultural e do diálogo entre as culturas como condições indispensáveis para a consolidação da paz e da convivência democrática entre os povos.
A Declaração de São Paulo foi elaborada com apoio na Convenção da Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco/2005, da qual os países sul-americanos são signatários, e de vários outros tratados internacionais que defendem o patrimônio cultural e os direitos humanos. Os ministros e as altas autoridades de Cultura manifestaram o compromisso de encaminhar o documento às instâncias governamentais, nacionais, envolvidas na negociação oficial da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e também, de promovê-lo nos fóruns multilaterais dos quais participam.
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