Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para pressionar pela aprovação da chamada “PEC da Música”, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. No salão que dá acesso aos corredores das comissões, uma banda nacional cantou a música “Que país é esse?”, de Renato Russo.
A Proposta de Emenda à Constituição, prevista para ser votada em 2º turno nesta terça, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais. A isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.
A cantora Fafá de Belém afirmou que, se o projeto for aprovado, fará de graça um show de agradecimento na Esplanada dos Ministérios. “Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro”, contou. Para a artista, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira.
“Essa é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, afirmou.
Os artistas presentes à Câmara se reuniram com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e líderes da base e da oposição. “Viemos agradecer a condução da votação anterior e pedir que os deputados confirmem o voto agora no 2º turno”, disse.
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