Conferência Nacional de Cultura

Evento reunirá representantes de instituições culturais de todo o Brasil e do poder público, delegados eleitos nas conferências estaduais e nos seminários setoriais, membros do plenário e dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural

No próximo dia 13 de dezembro, em Brasília, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, fará a abertura de um evento histórico. Pela primeira vez, a sociedade civil e o Estado brasileiros se unirão para traçar, juntos, uma política pública para a área da cultura no País.

É a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que contará com mais de mil representantes das diversas áreas culturais de todas as regiões do Brasil. Juntos, eles trabalharão na elaboração das diretrizes do Plano Nacional de Cultura. O evento acontece de 13 a 16 de dezembro de 2005, na Academia de Tênis.

A abertura da 1ª CNC coincidirá com o fechamento da 2a Conferência Nacional de Meio Ambiente, colocando lado a lado os ministros Gilberto Gil e Marina Silva, em dois momentos de celebração. Veja a programação.

Até chegar à 1ª Conferência Nacional de Cultura foram realizadas diversas ações regionais. Desde o início do ano, o Ministério da Cultura vem organizando conferências municipais e intermunicipais e, de setembro a novembro, realizou Seminários Setoriais, envolvendo as cinco macro-regiões do Brasil, fazendo um convite à integração da sociedade civil nas discussões da definição do Plano Nacional de Cultura. Para se ter uma idéia do alcance da proposta, mais de 900 municípios assinaram o Protocolo de Intenção de participação das conferências. Agora, todo o material elaborado nessas discussões locais será reunido numa plenária nacional.

Para a 1ª CNC estão convidados representantes de instituições culturais de todo o Brasil e do poder público, delegados eleitos nas conferências estaduais e nos seminários setoriais, membros do plenário e dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural, além de demais convidados. A eles caberá elaborar um documento final que será encaminhado à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

As propostas serão estudadas tecnicamente e discutidas junto a especialistas e teóricos. Passarão, ainda, por duas consultas públicas, sendo uma delas virtual. Um novo encontro, ainda sem data fixada, deverá fechar a minuta que seguirá para o Congresso Nacional como proposta do Ministério da Cultura a projeto de lei a ser votado até o final do ano de 2006.

Saiba tudo sobre a 1ª Conferência Nacional de Cultura.

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