A Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais – AUTVIS, primeira associação a administrar os direitos autorais dos criadores visuais no Brasil, lançou, no último dia 08, um portal de relacionamento e negócios para que os artistas e os usuários possam administrar melhor a utilização de obras de arte em materiais publicitários, produtos industrializados ou em editoriais, entre outros. “A idéia do portal é gerar maior controle na administração dos Direitos Autorais e possibilitar aos clientes: usuário e artista, uma união de interesses em comum”, explica Saulo Mota, presidente da AUTVIS. “Possibilitará aos clientes interagir de forma a que os artistas ganhem mais visibilidade e os usuários ganhem mais agilidade.”, completa.
Para o usuário, por exemplo, um fabricante de camisetas com interesse em utilizar em suas estampas obras de Picasso, pode pedir autorização para a utilização diretamente no site www.autvis.org.br , recebendo por e-mail desde a cotação até mesmo a autorização para utilizá-las. “Com o portal, as agências podem consultar pelo nome do artista se ele é um dos 45.000 artistas cadastrados e pedir autorização sem burocracia”, completa Saulo Mota.
No portal da AUTVIS é possível buscar por informações sobre os artistas, suas exposições, obras, associações e dados sobre direito autoral. No lançamento, o portal conta com um artigo da Dra. Maria Luiza Freitas Valle Egea, advogada especialista em Direito Autoral, explicando o tema e suas áreas de atuação; quinzenalmente será incluído um novo artigo sobre cada área, como em uma série. Haverá também, concomitantemente, a colaboração de outros especialistas da área, como é o caso da Dra. Tatiana Assef, advogada especializada em Direito autoral, que trata especificamente do tema “Grafiteiros” no lançamento do portal.
Os artistas contam com o portal também como uma ferramenta de divulgação da sua arte, utilizando-se de uma janela expositiva disponibilizada a todos os artistas cadastrados, bem como de um hot site vinculado ao portal da AUTVIS, onde pode ser colocado até mesmo um portfólio digital.
A AUTVIS é a responsável por administrar coletivamente os direitos autorais de autores visuais associados a qualquer uma das sociedades internacionais parceiras da AUTVIS, bem como fiscalizar as reproduções indevidas no Brasil e no mundo, cobrar e repassar os direitos aos autores, instruindo-os sobre futuras medidas judiciais. Dentre os nomes mais famosos que a associação administra os direitos no Brasil estão Pablo Picasso, Salvador Dali, Roy Lichtenstein, Andy Warhol, Wassily Kandinsky, Joan Miró, Edvard Munch, Marcel Duchamp, Paul Klee. A atuação da AUTVIS no Brasil se dará principalmente por meio da conscientização de artistas e usuários, alertando e informando a necessidade de autorização e pagamento dos direitos autorais antes da utilização da obra.