Comprar uma bolsa Louis Vuitton “made in” rua 25 de Março é crime? E fazer a cópia de um capítulo de um livro? Baixar música na internet pode? Essas e outras questões em voga sobre direitos autorais estarão em debate no Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual: Da Produção ao Acesso à Informação, que ocorre terça e na quarta, no Centro Universitário Senac.
Praticamente todas as áreas da criação, de editoras ao design gráfico, estarão representadas no evento, que procura esclarecer quais são os direitos do autor sobre sua obra e os do consumidor de ter acesso à produção cultural. “Lógico que temos que respeitar o direito do autor e de qualquer propriedade intelectual, mas e o público, não tem direito de ter acesso à cultura quando não tem dinheiro?”, questiona Jeane dos Reis Passos, 40, uma das responsáveis pela programação.
O caráter amplo do simpósio se estende à comparação da realidade brasileira com a de outros países, principalmente os Estados Unidos, que estarão representados por Marybeth Peters, do Escritório de Registro de Direitos Autorais da Biblioteca do Congresso Norte-Americano. Nesta terça, ela faz uma palestra sobre os copyrights nos EUA e, na quarta, participa de uma mesa-redonda que discute os direitos do autor e o acesso à informação.
Entre os destaques da amanhã, está o pesquisador Artur Matuck, especialista em licenças Creative Commons. Ele está na discussão que questiona se a informação é um bem público ou privado.
O plágio na indústria da moda estará em pauta na quarta, no debate que tem a presença do estilista Walter Rodrigues.
Uma baixa importante na programação do simpósio é da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), que desistiu de enviar um representante para discutir o tema “Informação: Bem Público ou Privado”. Procurado pela Folha, o presidente da entidade, Enoch Bruder, não retornou a ligação. “É uma pena. Vamos encaminhar as resoluções para ele”, lamenta Jeane.
Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual
Quando: amanhã, das 9h às 18h, e qua., das 9h às 22h
Onde: Centro Universitário Senac (av. Engenheiro Eusébio Stevaux, 823, Santo Amaro, tel. 0/xx/11/5682-7300)
Quanto: entrada franca