Objetivo é propor ações para o fortalecimento das políticas para o setor
Encontro que irá reunir fazedores de cultura, trabalhadores, sociedade civil e gestores, a 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (CNC) será realizada entre 4 e 8 de março de 2024, em Brasília. As diretrizes aprovadas no encontro promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) irão resultar em um novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Para ampliar o debate, a etapa nacional do evento está dividida em seis eixos temáticos. O primeiro deles é Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O objetivo é avançar na discussão sobre normas que colaborem para o amadurecimento das políticas culturais brasileiras, a fim de enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais.
O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) do MinC, Marcos Souza, aponta que somente a institucionalização das políticas públicas não impede a sua interrupção. “Basta ver o que aconteceu no governo Bolsonaro, onde várias políticas do MinC foram paralisadas, como fomento [Rouanet], Cultura Viva, etc. O que aprendemos é que a institucionalização deve vir acompanhada pela descentralização, esta mais importante até do que a institucionalização das políticas culturais”. E completa: “As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo permitiram que as políticas públicas de cultura não paralisassem totalmente ao descentralizar os recursos e a execução de políticas culturais para estados e municípios. Assim, a descentralização, que se relaciona diretamente ao SNC, é que garante a perenidade das políticas públicas de cultura”, justifica.
“Esse é um problema histórico, a pouca institucionalidade das políticas culturais. Neste sentido, as três conferências anteriores trouxeram o tema de alguma forma e sempre tiveram essa preocupação, traduzida na implementação do SNC. Agora, com o hiato de participação social e conferências, com a perseguição ao setor cultural que vivemos [no governo anterior], esse assunto retorna com força”, explica o diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Lindivaldo Júnior Afro.
Sobre o formato escolhido para a 4º CNC, Júnior destaca: “a metodologia por eixos permite dividir o debate em áreas mais específicas, pois acreditamos ser uma ótima forma de garantia das definições de diretrizes que subsidiarão o novo PNC”.
Os demais eixos do encontro são: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Antes da etapa nacional são promovidas conferências estaduais, distritais, municipais, livres, temáticas e encontros setoriais. Nelas serão debatidos o Documento Base, lançado em setembro, e elaboradas propostas a partir das perguntas geradoras de cada um dos eixos.
Objetivos
A CNC visa estender a discussão com a sociedade a respeito do conceito de cultura como política, possibilitar a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor diretrizes para a criação de um novo PNC e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas políticas públicas. Busca ainda intensificar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de responsabilidades entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
Não por acaso, o tema da 4ª CNC é Democracia e Cultura. A questão é analisada por Marcos. “Por um lado, creio que devemos reconhecer que há esse fenômeno de ataques à cultura, essa ‘guerra’, que influenciou nos ataques à democracia. Por outro, devemos responder a isso com mais cultura, isto é, fazendo a cultura chegar ao máximo possível da população, que deve fazer, praticar e fruir cultura. Nossa missão é fazer o povo brasileiro demandar não só comida, mas também, diversão e arte, como diz a música [Diversão] dos Titãs. Isso é que vai propiciar que vençamos a guerra cultural e fortaleçamos a democracia a partir da cultura. Devemos fazer o povo sentir desejo pela cultura. É um desafio, mas teremos que ser criativos nas nossas políticas para alcançar essa meta”, finaliza.
A 4ª CNC tem apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Mais informações podem ser obtidas no site da 4ª CNC (https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/4a-conferencia-nacional-de-cultura-1/4cnc)
Histórico
A 1ª CNC foi realizada em 2006 e teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Na terceira, em 2013, o tópico foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
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