O Fundo Estadual de Cultura (FEC) receberá aporte de R$ 15 milhões ao ano. Incremento foi anunciado pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba e Mauro Filho, secretário da Fazenda, durante solenidade na tarde desta sexta-feira, 6, no Cineteatro São Luiz. Na ocasião, foi anunciado ainda o aumento do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Mecenato.
Aporte total será de R$ 39 milhões. Agora, o Mecenato, mecanismo de renúncia fiscal mensal, sobe de R$ 1,7 milhão para R$ 2 milhões. Para o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, os recursos são “instrumentos importantes para o fortalecimento da política cultural no Ceará”. “Edital do Mecenato, que roda a partir de maio deste ano, saltará para R$ 24 milhões (ao ano)”, anunciou.
De acordo com Mauro Filho os incrementos chegam em um momento necessário, que é o de instabilidade da economia. “As empresas estão diminuindo os repasses pois estão enfrentando dificuldades financeiras e não tem recursos para ajudar o fundo. Então, o tesouro vai bancar R$ 15 milhões”, explica.
As modalidades de incentivo têm captações e destinos diferentes. Isto porque o FEC é um aporte captado do Tesouro Direto no Fundo Estadual de Cultura. As empresas escolhem quais projetos incentivar e encaminham para áreas que vão da Editoração, Fotografia, Cinema, Vídeo, Música, Artes Plásticas à Pesquisa Cultural.
Já o Mecenato angaria recursos por meio de renúncia fiscal. Empresários têm isenção de até do 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para destinar o dinheiro a projetos apresentados por meio do Edital Mecenas do Ceará, lançado anualmente pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Faça um comentário