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O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) acatou sugestões apresentadas por entidades ligadas ao setor audiovisual e aprovou, nesta segunda-feira (26), cotas para mulheres (cis e trans), negros e indígenas no edital Produção para Cinema 2018, que vai destinar R$ 100 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. O edital integra a segunda etapa do #AudiovisualGeraFuturo, maior programa de fomento ao setor já desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC).
Entusiasta da proposta, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, comemorou a decisão do CGFSA. “Fiquei muito feliz com a determinação do comitê de incluir as cotas de gêneros e raciais já neste edital seletivo. Isso já havia sido proposto pelo Ministério da Cultura na reunião anterior [do conselho], mas optou-se por deixar as cotas para a próxima linha seletiva. Mas agora, diante das demandas apresentadas pelas entidades, o Comitê mudou de ideia e resolveu adotar as cotas já para esta linha”, afirmou.
De acordo com a decisão, será estabelecida cota de 35% para mulheres (cis e trans) e 10% para negros e indígenas. Ainda dentro do mesmo edital, foram aprovadas alterações nos quesitos de avaliação dos projetos na modalidade B, que contempla projetos de longa-metragem de ficção, documentário e animação com ênfase em projetos de perfil autoral e propósitos artísticos evidentes. A mudança corrige uma possível priorização de produtoras e projetos comerciais em detrimento de obras autorais. Todas as alterações passam a valer já para o edital que está em curso. Será publicada uma retificação informando as novas regras.
Apresentações
Os integrantes do Comitê Gestor ouviram as proposições do Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos estados do Sul do Brasil (Fames). Sob a coordenação de Rodrigo Martins, que também preside o Sindicato da Indústria do Paraná (Siapar), o Fames sugeriu novas formas para ampliar a regionalização da produção audiovisual.
De acordo com o representante do Fames, a ideia é desenvolver ações que possam promover o crescimento dos estados que compõem o Fórum. O foco é, na regionalização, permitir investimentos que possam expandir a cadeia do audiovisual na região, garantindo assim o estímulo às aplicações de recursos dos estados nos arranjos regionais. Além disso, a expectativa dos componentes do Fórum é aumentar a competitividade das empresas da região e o acesso aos recursos de investimentos principalmente do FSA.
Os representantes da Comissão de Gênero e Diversidade, coordenada pelos servidores da Ancine, apresentaram propostas para assegurar maior representatividade de mulheres e negros no setor audiovisual. A presidente da comissão, Carolina Costa, destacou que o principal objetivo é lutar por igualdade de gênero e raça tanto dentro da agência quanto fora.
Entre as propostas da comissão, está a adoção de percentuais mínimos para a seleção de projetos de obras dirigidas por mulheres, pessoas negras, indígenas, que devem ser aplicados em todas as fases dos editais para a superação de barreiras à entrada e o avanço das propostas destes grupos.
Durante a reunião, o CGFSA definiu também o cronograma de desembolso do Fundo Setorial do Audiovisual de 2018. O planejamento prevê a liberação de R$ 700 milhões até novembro deste ano. Os integrantes do Comitê discutiram também alterações no regulamento geral do FSA, ações de capacitação e ajustes em alguns editais.
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