O clima era de comemoração pelo aniversário de 30 anos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas a superintendente da instituição, Glória Braga, não perdeu a oportunidade de puxar a orelha das emissoras de rádio e televisão. Juntas, elas são as grandes vilãs do direito autoral e representam 60% do total de inadimplentes no pagamento dos direitos às músicas transmitidas durante a programação. “Na tevê e no rádio, a música é fundamental. Esse número é alarmante e nos joga para trás em relação aos demais países”, declarou a superintendente.
Segundo ela, na Europa e nos Estados Unidos, a radiodifusão contribui com 80% da arrecadação de direitos. No Brasil, quando muito, a participação dessas empresas não passa de 50% do total arrecadado. “A data de 30 anos é um bom momento para refletir sobre o assunto, nosso grande problema agora”, disse.
Apesar da resistência de algumas emissoras de radiodifusão, usuários e promotores de eventos, o Ecad conseguiu se estabelecer como o mais eficiente órgão distribuidor e arrecadador de direitos autorais da América Latina. Entre 2000 e 2006, o crescimento na arrecadação e distribuição foi de 145%. “Estamos trabalhando bastante para defender a música. Ela vai continuar para sempre e vamos, com certeza, conseguir remunerar todas as pessoas envolvidas ao processo de criação musical”, afirmou Glória na última quarta-feira, durante o evento de lançamento da campanha Ecad 30 anos – A gente vai comemorar com muita música.
No ano passado, o Ecad pagou R$ 206 milhões aos compositores, músicos e produtores de fonogramas. “Estamos com mais de 59 mil usuários cadastrados e o modelo usado pelo Ecad tornou-se referência internacional”, informou Glória. “Estamos conseguindo controlar a situação, pois contamos com 76 escritórios de advocacia especializados em direito autoral espalhados pelo país”, acrescentou.
Em época de música digital, o livre mundo da internet é o novo desafio do Ecad. “A juventude que baixa música pelo computador precisa saber que há muita gente trabalhando e gastando tempo de forma artística”, defendeu Glória. Para tentar impedir o compartilhamento de músicas pela rede, o escritório está investindo R$ 8 milhões em projetos voltados para a área de tecnologia.
Segundo Jorge Costa, representante da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), as mudanças tecnológicas merecem atenção especial dos artistas. “Antigamente, os músicos se garantiam com a vendagem dos discos. Hoje, não dá para confiar mais nisso. De cada 10 CDs comercializados, cinco são piratas. Sem contar que 14% das músicas são baixadas de maneira ilegal. Ou seja, o artista está deixando de ganhar dinheiro e mais gente está perdendo emprego”, analisou.
Música brasileira
Criado em 1977, o Ecad foi lançado como alternativa para unir as sociedades de defesa das execuções musicais, que despontaram no país logo no início do século 20. “Cada instituição cobrava de determinada maneira. Assim, houve a necessidade de criar um órgão que unificasse a cobrança e o direito pela execução pública das músicas”, contou Ivo Santos, representante da Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), uma das associações que compõem o Ecad.
Para o letrista Fernando Brant, membro da União Brasileira de Compositores (UBC), o trabalho do escritório tem sido importante para o crescimento da música nacional. “Aos poucos as pessoas estão se conscientizando da necessidade de pedir autorização e remunerar o artista pela execução pública da obra feita por ele. A minha esperança é que cada vez mais o direito autoral seja respeitado e que os titulares continuem ganhando pelo seu trabalho”, disse.
No ranking de músicas mais executadas no ano passado, predominam músicas brasileiras (leia quadro). “A cada ano, comprovamos que o Brasil é um país musical e valoriza sua cultura. O Ecad é um dos poucos órgãos do mundo que vive para arrecadar mais música nacional que internacional”, vibra Glória.
02/04/07