170 anos do Manifesto, uma obra atual

 

No final de fevereiro de 1848 foi publicado, em Londres, o Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, trazendo na capa a conclamação “Proletários de todos os países, uni-vos!”, adotada pela Liga Comunista – que incumbiu os autores de escrever o texto – em setembro de 1847.

Por Carlos Pompe*

Após 170 anos, a obra dos comunistas que objetivava expor “abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus objetivos e suas tendências” continua sendo referência da luta dos trabalhadores por uma nova sociedade, sem servidão e opressão, e referência de objetivo a ser combatido pelas classes dominantes que vivem da exploração dos trabalhadores. Como considerou o primeiro biógrafo de Marx, Franz Mehring, em 1917, “uma obra durável e não um panfleto para ser esquecido tão rapidamente quanto lido”.

A busca de unidade dos proletários já era ansiada desde o início dos anos 1840 e estava vinculada, também, à educação dos trabalhadores e seus filhos. Em 1843, Flora Tristan, uma ativista francesa, propôs “a união geral dos operários e operárias, de todo o reino, sem distinção de ofícios. Esta união teria por objetivo construir a classe operária e construir estabelecimentos distribuídos por toda a França. Seriam aí educadas crianças dos dois sexos, dos 6 aos 18 anos, e seriam também recebidos os operários doentes, os feridos e os velhos”.

No Manifesto estão muitas formulações e definições que foram posteriormente incorporadas às análises econômicas e sociológicas – socialistas ou não. Nele foram divulgadas pela primeira vez, ou passaram a ser mais conhecidas, proposições como a de que, em cada época histórica, a produção econômica e a estrutura social que dela necessariamente decorre constituem a base da história política e intelectual dessa época; de que a luta de classes é o motor da história, desde a dissolução do regime primitivo da propriedade comum da terra; de que a ideologia de uma época é a ideologia da classe dominante; de que a luta de classes é uma luta política; de que o executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa, de que, na sociedade, tudo que é solido se desmancha no ar etc.

Numa nota à edição de 1888, Engels dá uma sucinta definição das classes fundamentais que se digladiam no capitalismo: “Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver”.

No primeiro prefácio que juntos escreveram após a primeira edição, em 1872, os autores consideram que os princípios gerais expressados no documento conservavam, “em seu conjunto, toda a sua exatidão”. Mas que não se deveria “atribuir importância demasiada às medidas revolucionárias propostas no final da seção II”. São dez medidas. A décima não era consenso no movimento trabalhista, à época. Inclusive sequer chegou a constar das reivindicações da Associação Internacional dos Trabalhadores (Iª Internacional, fundada em 1864): a responsabilidade do Estado pela educação, proposta pelos belgas, mas rejeitada pelos proletários franceses – que não queriam injunções estatais na formação de seus filhos.

Hoje, ela é pautada em muitas lutas populares: “10. Educação pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Associação da educação com a produção material etc”.

Desde a publicação do Manifesto, suas críticas ao capitalismo continuam mais atuais que nunca, em tempos de crise climática, subemprego crônico e desigualdade global. A luta pelo socialismo teve e tem muitos avanços e recuos: a Comuna de Paris, as revoluções soviética, chinesa, vietnamita, cubana etc; a ascensão nazi-fascista, a Queda do Muro de Berlim, o avanço neoliberal…

Ao lado da inevitável luta proletária, ficou comprovada também a inflexibilidade do capitalismo, o aprofundamento da polarização e da desigualdade. Segundo o World Wealth and Income Database (WID, banco de dados coordenado, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty), os afortunados que integram o grupo do 1% mais rico da população mundial têm, juntos, 20% da renda mundial; enquanto os 50% mais pobres ficam com cerca de 9% dos rendimentos do planeta. A parcela abocanhada pelos mais pobres está estagnada neste patamar desde 1980.

Entre os mais ricos, o rendimento aumentou de 16% do total em 1980 para 20% do total. A concentração de renda dentro dos principais países do mundo aumentou. O Brasil é mencionado como um dos locais mais desiguais do mundo — ao lado da Índia, Oriente Médio e África Subsaariana. De acordo com o relatório, essas regiões são “a fronteira da desigualdade” do mundo atual, ou seja, as áreas do planeta onde a concentração de renda é mais extrema.
O Manifesto e obras posteriores de Marx, Engels e dos que adotaram sua metodologia apontam que as amarras às quais estamos submetidos são feitas, e podem ser mudadas, pela humanidade. À época em que seus autores eram vivos, escreveram vários prefácios para novas edições ou traduções do Manifesto do Partido Comunista que surgiam, ampliando em dezenas de milhares de exemplares as possibilidades de acesso dos proletários ao seu conteúdo. Hoje, ele está gratuitamente ao alcance de um clique na internet em praticamente, se não todas, as línguas do mundo.

Proletários de todo o mundo, leiam-no!

*Carlos Pompe é jornalista.