A edição do jornal O Globo de domingo, levantou uma questão relevante sobre a prática de sonegação fiscal na área da cultura no Rio de Janeiro, mas que, pela característica como esse hábito é utilizado, dá para se perceber que o ilícito deve ser uma rotina praticada em todo o País.
Segundo a reportagem dos jornalistas Chico Otavio, Maiá Menezes e Alessandra Duarte, artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais “de favor”, obtidas de empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa. “Assim, driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando”, revelam os jornalistas. De acordo ainda com o jornal, há também empresas de produção de eventos que se valeram dos expedientes de contratação de profissionais que utilizaram notas de favor, e que existem empresas fornecedoras dessas notas fiscais que já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.
Especialistas na área tributária ouvidos pelos jornalistas afirmaram que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais para a prestação de serviços estão agindo irregularmente. “Se todo mundo fizer o correto, vai desmontar o setor”, disse um produtor ao O Globo.